Pesca

Serviços | Obter licença de pesca desportiva em águas interiores

Informações sobre o pedido de Licença de Pesca Desportiva necessária aos interessados em pescar nas águas interiores como atividade de lazer ou desportiva.

Serviços | Comercialização de pescado - inclusão de nova espécie na lista de denominações comerciais autorizadas

Permite a inclusão de nova espécie na lista de denominaçãoes comerciais autorizadas em Portugal.

Serviços | Aquicultura - título de atividade aquícola - águas marinhas

Permite obter o Título de Atividade Aquícola (TAA) o qual habilita o seu titular à utilização privativa dos recursos hídricos e do espaço marítimo nacional com vista à instalação e exploração de estabelecimentos de culturas em águas marinhas, em águas interiores e estabelecimentos conexos.

Serviços | Aquicultura - instalação de unidades de maneio de bivalves - águas marinhas

Serviços | Aquicultura - instalação de estabelecimento conexo - águas marinhas

Permite obter o Título de Atividade Aquícola (TAA) o qual habilitao seu titular à utilização privativa dos recursos hídricos e do espaço marítimonacional com vista à instalação e exploração de estabelecimentos de culturas emáguas marinhas e estabelecimentos conexos.

Serviços | Consultar a documentação bibliográfica relativa às áreas de intervenção do Ministério da Agricultura e do Mar

Base de dados bibliográficos constituída pelas referências entradas em todos os centros de documentação e bibliotecas dos organismos do Ministério acessível localmente e através da Internet.

Serviços | Fazer requerimentos e pedir licenças na plataforma Capitania Online+

Na plataforma Capitania Online pode fazer requerimentos e pedir licenças no âmbito da atividade marítima como pedir vistorias pedir licenças para trabalhos em navios ou subaquáticos registos certidões e autorizações relacionadas com embarcações.

Serviços | Comercialização de Pescado - Certificado de Exportação

Permite obter a validação e emissão de certificado de captura para exportação de pescado.

Serviços | Estabelecimentos de culturas marinhas e conexos - autorização de instalação

Permite obter a autorização para instalação de um estabelecimento de culturas marinhas ou conexos em território continental.

Serviços | Pesca profissional com embarcação - cartão para abastecimento de gasóleo

Permite obter o cartão para o abastecimento de gasóleo isento de impostos (ISP e IVA) em embarcações licenciadas.