Financiamento de equipamentos sociais reforçado em 20%
Os projetos de construção e renovação de equipamentos sociais de apoio à infância, aos idosos e pessoas com deficiência vão ter mais 20% de financiamento público para fazer face ao aumento dos custos das obras.
Este apoio é atribuído a projetos ao abrigo do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES), para obras já consignadas ou que venham a ser consignadas até 31 de outubro de 2023.
O objetivo é, segundo a Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, garantir que as obras decorram de uma forma mais rápida num momento em que “o setor da construção continua a enfrentar um aumento nos preços das matérias-primas e de mão-de-obra, com impacto no custo final das empreitadas”.
Com esta alteração ao financiamento dos projetos ao abrigo do Programa PARES, o Governo quer dar um “novo impulso ao investimento global dos custos por projeto e, assim, permitir o alargamento do espetro de projetos que potenciam a sua execução”.
A medida vem reforçar a aposta do Governo em respostas sociais, área em que o investimento global ronda já os 900 milhões de euros, quando considerada a totalidade dos investimentos feitos ao abrigo do PARES e do PRR.
O PARES 2.0 vai aumentar a resposta social Creche para 3.174 lugares, com projetos já aprovados nos distritos de Aveiro, Braga, Lisboa, Porto e Setúbal.
Já o PARES 3.0 tem 22.279 lugares disponíveis nas respostas para pessoas com deficiência (CACI, RAI e Lar Residencial) e idosos (ERPI, Centro de Dia e SAD) e inclui financiamentos em 18 distritos do continente.
Fonte: Portal do Governo
