Celebrar um contrato de fornecimento água para pessoas coletivas

O contrato de fornecimento de água é único e engloba, simultaneamente, os serviços de fornecimento de água, recolha, drenagem e tratamento de águas residuais, bem como de recolha, transporte e tratamento de resíduos sólidos.

Aviso

As informações sobre atendimento ao público poderão estar desatualizadas. Dada a situação causada pela pandemia COVID-19, é necessário agendar atendimento para a maioria dos balcões de serviços públicos.
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Quem pode Celebrar um contrato de fornecimento água para pessoas coletivas?

  • Qualquer empresa.

Quando se pode Celebrar um contrato de fornecimento água para pessoas coletivas?

  • Em qualquer momento dentro do horário de atendimento dos balcões.

Onde se pode Celebrar um contrato de fornecimento água para pessoas coletivas?

Quais os documentos e requisitos para Celebrar um contrato de fornecimento água para pessoas coletivas?

  • Cartão de Cidadão ou documento de identificação civil e cartão de contribuinte;

  • Leitura do contador (caso exista);

  • Documento de identificação civil do representante;

  • Escritura de constituição da sociedade ou associação ou código de acesso à certidão permanente;

  • Escritura ou contrato de arrendamento ou contrato de promessa de compra e venda e declaração para inscrição ou atualização de prédios urbanos na matriz (Modelo 1 do IMI).

Como se pode Celebrar um contrato de fornecimento água para pessoas coletivas?

O contrato de fornecimento de água é único e engloba, simultaneamente, os serviços de fornecimento de água, recolha, drenagem e tratamento de águas residuais, bem como de recolha, transporte e tratamento de resíduos sólidos.

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