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Listagem de serviços

Saldos e liquidações

Podem realizar-se em quaisquer períodos do ano desde que não ultrapassem no seu conjunto a duração de 124 dias por ano.

Licenciar atividade pecuária em pequenas explorações - REAP

Informações e formulário para a realização do Licenciamento da atividade pecuária em pequenas explorações ao abrigo do REAP Regime do Exercício da Atividade Pecuária .

A confirmação conclui o processo de alteração de morada do Cartão de Cidadão.

Se tiver os códigos PIN do seu Cartão de Cidadão ou a Chave Móvel Digital CMD ativa pode alterar a morada do seu cartão de forma fácil e rápida através da internet ou do telefone.

Saiba como pedir a Chave Móvel Digital CMD online ou num balcão de atendimento. Com a CMD pode aceder a vários portais públicos ou privados e assinar documentos digitais sempre com as mesmas credenciais de acesso.

Marque uma data e hora para pedir ou renovar o seu Cartão de Cidadão levantar o cartão ou alterar a morada. Evite filas de espera e perdas de tempo. O agendamento é gratuito e pode ser feito online. Ficamos à sua espera no local e hora marcados.

Informações e possibilidade de realizar online a consulta de certidão permanente de registo comercial.

Pedir o passaporte eletrónico português

O passaporte tem todos os dados necessários para identificar as portuguesas e os portugueses que viajam para fora da União Europeia e do Espaço Schengen. Por regra o passaporte português é eletrónico. Só em casos excecionais de grande urgência pode ser emitido um passaporte temporário que não é elet ...

Segurança Contra Incêndio em Edifícios

Pedido de credenciação de entidade ao abrigo da Portaria 64/2009Pedido de credenciação de técnico municipal 1 categoria de risco Registo de Técnico autor brevemente disponível

Este cartão permite-lhe receber assistência médica durante uma estadia temporária num país da União Europeia Islândia Liechtenstein Noruega ou Suíça.