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Listagem de serviços

Licenciar atividade pecuária em pequenas explorações - REAP

Informações e formulário para a realização do Licenciamento da atividade pecuária em pequenas explorações ao abrigo do REAP Regime do Exercício da Atividade Pecuária .

Marque uma data e hora para pedir ou renovar o seu Cartão de Cidadão levantar o cartão ou alterar a morada. Evite filas de espera e perdas de tempo. O agendamento é gratuito e pode ser feito online. Ficamos à sua espera no local e hora marcados.

Saiba como pedir a Chave Móvel Digital CMD online ou num balcão de atendimento. Com a CMD pode aceder a vários portais públicos ou privados e assinar documentos digitais sempre com as mesmas credenciais de acesso.

A confirmação conclui o processo de alteração de morada do Cartão de Cidadão.

No Portal das Matrículas do Ministério da Educação pode fazer pedidos de matrícula e renovação de matrícula ao nível da educação pré-escolar e nos ensinos básicos e secundário em estabelecimentos de ensino públicos do Ministério da Educação privados e IPSS ou equiparados.

Pedir o primeiro Cartão de Cidadão

O Cartão de Cidadão identifica a/o cidadã/ão portuguesa/ês perante qualquer entidade pública ou privada. É obrigatório para todos os portugueses. O Cartão de Cidadão reúne os números de identificação civil identificação fiscal número de contribuinte utente de serviços de saúde e da Segurança Social. ...

Pedir uma certidão de registo predial

Esta certidão emitida em papel faz prova da situação jurídica de um imóvel no momento em que é emitida. Reúne e descreve os registos em vigor que dizem respeito àquele prédio. A certidão de registo predial comprova por exemplo a quem pertence o imóvel e se existem encargos sobre ele.

Informações e possibilidade de realizar online a consulta de certidão permanente de registo comercial.

Segurança Contra Incêndio em Edifícios

Pedido de credenciação de entidade ao abrigo da Portaria 64/2009 Pedido de credenciação de técnico municipal 1 categoria de risco brevemente disponível Registo de Técnico autor brevemente disponível

Ocupação de Espaço Público

Formulário Ocupação de espaço público - instalação de equipamento utilizar apenas no caso de indisponibilidade do formulário electrónico.