Informações e possibilidade de realizar online a consulta dos preços máximos de venda dos manuais escolares.
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As informações sobre atendimento ao público poderão estar desatualizadas. Dada a situação causada pela pandemia COVID-19, é necessário agendar atendimento para a maioria dos balcões de serviços públicos. Confirme a informação atualizada a partir da página COVID-19 (novo coronavírus): informações sobre serviços públicos.
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Quem pode Consultar preços de livros escolares?
Qualquer cidadão.
Quando se pode Consultar preços de livros escolares?
A qualquer momento.
Onde se pode Consultar preços de livros escolares?
Qual o Preço para Consultar preços de livros escolares?
É gratuito.
Qual o Prazo para Consultar preços de livros escolares?
Através da Internet: no momento;
No balcão de atendimento: no momento;
Através de e-mail: cerca de cinco dias úteis;
Por correio: cerca de cinco dias úteis.
Como se pode Consultar preços de livros escolares?
Os preços máximos de venda dos manuais escolares destinados aos ensinos básico e secundário têm de estar de acordo com os princípios e regras estabelecidos na Convenção de Preços celebrada entre a Direção-Geral das Atividades Económicas (DGAE) e a Associação Portuguesa dos Editores e Livreiros (APEL).
Este serviço permite consultar os preços máximos de venda dos manuais escolares.
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