Fazer averbamento de obras literárias e artísticas
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Aviso
As informações sobre atendimento ao público poderão estar desatualizadas. Dada a situação causada pela pandemia COVID-19, é necessário agendar atendimento para a maioria dos balcões de serviços públicos.Confirme a informação atualizada a partir da página COVID-19 (novo coronavírus): informações sobre serviços públicos.
Saiba onde pode realizar o serviço e quais as vantagens de cada canal
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Sem filas
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Valor sob consulta
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Disponível a qualquer momento
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Nas instalações da IGAC em Lisboa ou no Porto
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Valor sob consulta
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Dentro do horário de atendimento
Pesquise por um ponto de atendimento perto de si:
Quem pode Fazer averbamento de obras literárias e artísticas?
São clientes deste serviço:
- Os autores ou outros titulares originários do direito de autor e direitos conexos em relação à obra, representação, produção ou execução;
- Os titulares sucessivos do direito de autor e dos direitos conexos.
Onde se pode Fazer averbamento de obras literárias e artísticas?
Quais os documentos e requisitos para Fazer averbamento de obras literárias e artísticas?
- Submissão online:
- Registo como utilizador do Portal.
- Preenchimento de formulário online.
- Anexos (se aplicável).
Comprovativo de transferência bancária/depósito em conta. Consute IBAN.
- Pedido presencial ou por via postal:
Preenchimento de formulário editável ou pdf.
Anexos:
- Documentos aplicáveis.
- Outros anexos.
- Exemplar do conteúdo a averbar, em suporte físico ou digital.
Qual o Preço para Fazer averbamento de obras literárias e artísticas?
- Consulte a tabela de taxas e serviços em vigor, que inclui as informações de pagamento.
- IGAC Lisboa - Pagamento ou comprovativo de pagamento/depósito em conta. Consulte IBAN
- IGAC Porto - Comprovativo de pagamento/depósito em conta. Consulte IBAN.
- O serviço da IGAC do Porto não dispõe de terminal multibanco.
- Submissão online: IBAN PT50 0781 0112 91120000195 78
Nota: Nos Espaços do Cidadão, tratando-se de um serviço online, deve ser anexado comprovativo de pagamento.