Fazer averbamento de obras literárias e artísticas

Constituem averbamentos ao registo inicial:
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Saiba onde pode realizar o serviço e quais as vantagens de cada canal

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  • Sem filas
  • Valor sob consulta
  • Disponível a qualquer momento
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  • Nas instalações da IGAC em Lisboa ou no Porto
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  • Dentro do horário de atendimento

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Quem pode Fazer averbamento de obras literárias e artísticas?

São clientes deste serviço:

  1. Os autores ou outros titulares originários do direito de autor e direitos conexos em relação à obra, representação, produção ou execução;
  2. Os titulares sucessivos do direito de autor e dos direitos conexos.

Onde se pode Fazer averbamento de obras literárias e artísticas?

Quais os documentos e requisitos para Fazer averbamento de obras literárias e artísticas?

  • Submissão online:
  1. Registo como utilizador do Portal.
  2. Preenchimento de formulário online.
  3. Anexos (se aplicável).

Comprovativo de transferência bancária/depósito em conta. Consute IBAN.

  • Pedido presencial ou por via postal:

Preenchimento de formulário editável ou pdf.

Anexos:

  • Documentos aplicáveis.
  • Outros anexos.
  • Exemplar do conteúdo a averbar, em suporte físico ou digital.

Qual o Preço para Fazer averbamento de obras literárias e artísticas?

  • Consulte a tabela de taxas e serviços em vigor, que inclui as informações de pagamento.
  • IGAC Lisboa - Pagamento ou comprovativo de pagamento/depósito em conta. Consulte IBAN
  • IGAC Porto - Comprovativo de pagamento/depósito em conta. Consulte IBAN.  
  • O serviço da IGAC do Porto não dispõe de terminal multibanco.
  • Submissão online: IBAN PT50 0781 0112 91120000195 78

Nota: Nos Espaços do Cidadão, tratando-se de um serviço online, deve ser anexado comprovativo de pagamento.

Informações Adicionais

Entidade responsável por este serviço