Realizar denúncias sobre qualidade e segurança alimentar e atividades económicas
As denúncias sobre a qualidade e segurança alimentar e atividades económicas desencadeiam diligências de investigação relativas aos factos denunciados.
Recebidas as denúncias os serviços de inspeção procedem às diligências para apurar da veracidade dos factos, tomando se for caso disso as adequadas medidas cautelares, instaurando os respetivos processos e informando o cidadão dos resultados.
Aviso
As informações sobre atendimento ao público poderão estar desatualizadas. Dada a situação causada pela pandemia COVID-19, é necessário agendar atendimento para a maioria dos balcões de serviços públicos.Confirme a informação atualizada a partir da página COVID-19 (novo coronavírus): informações sobre serviços públicos.
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Quem pode Realizar denúncias sobre qualidade e segurança alimentar e atividades económicas?
Todos os cidadãos que se sintam lesados ou que sejam testemunhas de situações anómalas.
Quando se pode Realizar denúncias sobre qualidade e segurança alimentar e atividades económicas?
- A qualquer momento.
Onde se pode Realizar denúncias sobre qualidade e segurança alimentar e atividades económicas?
Quais os documentos e requisitos para Realizar denúncias sobre qualidade e segurança alimentar e atividades económicas?
A denúncia deve conter os factos considerados anómalos e a identificação do cidadão.
Qual o Preço para Realizar denúncias sobre qualidade e segurança alimentar e atividades económicas?
- É gratuito.
Qual o Prazo para Realizar denúncias sobre qualidade e segurança alimentar e atividades económicas?
- Em casos de situações consideradas graves a atuação é imediata, nos restantes casos é de acordo com a disponibilidade do serviço.
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