Registar a apreciação, seleção e adoção de Manual Escolar
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Informações - na DGE; Adoção de manuais/registo online - nas escolasPesquise por um ponto de atendimento perto de si:
Quem pode registar a apreciação, seleção e adoção de Manual Escolar?
Quando se pode registar a apreciação, seleção e adoção de Manual Escolar?
Informações - Em qualquer momento;
Adoção de manuais/registo online - O processo de apreciação, seleção e adoção de manuais escolares decorre no período de quatro semanas contadas a partir da 2.ª semana do 3.º período do ano letivo anterior ao do início de vigência dos manuais em questão e consta da circular anual de adoção de manuais escolares enviada às escolas.
Nota: Os calendários da apreciação, seleção, adoção e registo de manuais escolares são negociados, anualmente, entre o membro do Governo responsável pela área da educação e as associações representativas dos editores e livreiros.
Onde registar a apreciação, seleção e adoção de Manual Escolar?
Através da Internet:
- Informações - Envio de email;
- Adoção de manuais/registo online - Formulário de registo da apreciação, seleção e adoção de manuais escolares/Sistema de Informação de Manuais Escolares (SIME).
- Nota: O formulário encontra-se disponível apenas durante o período da apreciação, seleção, adoção e registo de manuais escolares.
- Por email.
No local:
- Informações – na DGE;
- Adoção de manuais/registo online – nas escolas.
Por correspondência:
Quais os documentos e requisitos para registar a apreciação, seleção e adoção de Manual Escolar?
- Informações - Não tem documentos ou requisitos.
- Adoção de manuais/registo online - O acesso ao “Sistema de Informação de Manuais Escolares (SIME) /Módulo de Apreciação, Seleção e Adoção” pelos estabelecimentos de ensino implica o recurso aos respetivos números de utilizador e palavras-chave, atribuídos pela Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência.
- Formulário de registo de manuais para apreciação,seleção e adoção/Sistema de Informação de Manuais Escolares (SIME).
Qual o preço para registar a apreciação, seleção e adoção de Manual Escolar?
É gratuito.
Qual o prazo para registar a apreciação, seleção e adoção de Manual Escolar?
Cerca de dez dias úteis.
Como registar a apreciação, seleção e adoção de Manual Escolar?
A adoção de manuais escolares integra os procedimentos seguintes:
- A divulgação dos manuais escolares disponíveis para adoção e dos respetivos preços;
- A apreciação e seleção dos manuais escolares, a realizar pelos docentes da disciplina, tendo em conta os critérios de apreciação e as componentes de análise constantes da circular anual e do “Sistema de Informação de Manuais Escolares (SIME)/Módulo de Apreciação, Seleção e Adoção”, bem como a sua adequação aos projetos educativos;
- A adoção dos manuais escolares, que consiste na decisão a tomar pelos conselhos pedagógicos, devidamente fundamentada em grelhas de apreciação.
Na adoção dos manuais escolares, devem ser promovidas:
- A análise de cada manual escolar à luz dos critérios de apreciação;
- A comparação dos resultados obtidos na apreciação dos diferentes manuais escolares analisados e a ponderação dos mesmos;
- A seleção e a adoção do manual escolar que se revelar mais adequado ao contexto educativo.
A apreciação, seleção e adoção de manuais escolares consubstancia-se na lista de manuais escolares adotados - gerada automaticamente a partir do preenchimento do Anexo 1 – «Registo de Apreciação e Adoção» - constante do Anexo 3 – «Manuais Escolares Adotados» do “Sistema de Informação de Manuais Escolares(SIME)”. A divulgação da lista dos manuais escolares adotados é efetuada pelos agrupamentos de escolas e das escolas não agrupadas, em locais de fácil acesso ao público, bem como através da página da DGE, no prazo de dez dias úteis a contar do termo do período de registo da apreciação, seleção e adoção.