Serviços

Consultar listagem de produtos de qualidade

Informações e possibilidade de realizar online a consulta da listagem de produtos de qualidade.

Pedir a emissão da 2ª via/Duplicata do Passaporte/Documento de Identificação de Equinos (DIE)

O Passaporte/Documento de Identificação de Equídeos DIE identifica os equídeos nascidos em território nacional ou introduzidos em livre prática na União Europeia e é obrigatório para todos os equídeos Equinos Asininos e Muaraes .

Ação de formação para técnico de segurança no trabalho - mera comunicação prévia

Tendo em conta a revisão legislativa decorrente da implementação da Diretiva de Serviços, os conte ...

Animação turística - reconhecimento da atividade de turismo de natureza

O reconhecimento dos Agentes de Animação Turística, como Turismo de Natureza, funciona como um “selo” de boas práticas ambientais e código de conduta, ao qual as empresas aderem formalmente sendo-lhes possibilitado o uso de um logótipo indicativo desta especificidade.

A adesão ao referid ...

Comunicar que se vão realizar saldos

Até 5 dias úteis antes de iniciar um período de saldos, é obrigatório submeter uma declaração à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE). Ou seja, tem de se entregar um formulário a informar que se vão realizar saldos, e em que datas.

A entrega do formulário é feita online e é ...

Serviços postais - autorização geral para o exercício da atividade

Permite que uma pessoa singular ou coletiva possa comunicar previamente ao ICP-ANACOM o inicio da prestação de serviços postais não sujeitos a licença individual, ou seja, serviços de envios de publicidade endereçada, de envios de catálogos, livros, jornais e outras publicações perió ...

Contribuições para a segurança social - isenção para trabalhador em situação de primeiro emprego

Permite que as entidades empregadoras que contratem jovens à procura do primeiro emprego sejam dispensadas do pagamento de contribuições à Segurança Social a seu cargo (23,75%) por esses trabalhadores. No entanto, mantém-se a obrigação contributiva relativa às quotizações dos trabalhadores, ou se ...

Equipamentos sob pressão - Emissão de placa de identificação de Recipiente sob Pressão Simples ou de Equipamento sob Pressão

Permite a autorização da emissão da placa de identificação. A placa permite identificar o Recipiente sob Pressão Simples (RSPS) ou o Equipamento sob Pressão (ESP) através de um número de identificação único, onde ...

Equipamentos sob pressão - Validação de funcionamento de recipiente sob pressão simples

Destina-se a obter a declaração de validação do funcionamento de Recipiente sob Pressão Simples (RSPS), a pedir ao Instituto Português da Qualidade (IPQ), até 60 dias após o início do funcionamento do RSPS, condicionado a uma inspe&cce ...

Bovinos - comunicar o nascimento, movimentação, morte e perda de meio de identificação de bovinos

Quem tenha bovinos tem de comunicar o nascimento, movimentação para exploração, morte e perda de meio de identificação dos animais.

Deve-se comunicar:

• o nascimento dos animais até 7 dias consecutivos após identificação. A identificação dos bovinos tem de oc ...