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Listagem de serviços

Pedir a separação de pessoas e bens por mútuo consentimento

É possível pedir a separação de pessoas e bens por mútuo consentimento se ambos os membros do casal estiverem de acordo nas questões essenciais. A separação não dissolve o casamento. A separação pode ser com ou sem partilha do património do casal. Se não houver acordo entre os membros do casal é nec ...

Consultar as Obrigações Acessórias

Este serviço permite consultar a Situação da Declaração das Obrigações Acessórias após o respetivo envio pelo sujeito passivo para cumprimento de Obrigações Acessórias refletindo o estado mais recente em que a mesma se encontra.

Como abrir um Centro de Dia

O centro de dia presta serviços a idosos de atendimento às necessidades básicas e de promoção de relações interpessoais dentro e fora do seu grupo etário contribuindo assim para a manutenção no seu meio sociofamiliar. Conheça nesta página os passos necessários para abrir um centro de dia.

Sistema Nacional de Informação Desportiva / Carta Desportiva Nacional

O Portal Sistema Nacional de Informação Desportiva/Carta Desportiva Nacional SNID/CDN é uma plataforma digital com informação sobre todas as instalações desportivas e espaços naturais de recreio e desporto de Portugal e as atividades nelas desenvolvidas no âmbito da Carta Desportiva Nacional previst ...

Pedido de vistoria a instalações de combustíveis

A vistoria a instalações de combustíveis tem como objectivo verificar se o projeto das instalações está de acordo com as condições e prescrições aprovadas.

Obter informações sobre o subsídio para assistência a filho

Informações e possibilidade de realizar online o pedido de subsídio para assistência a filho.

Realizar pesquisa online de farmácias

Informações e possibilidade de realizar online a pesquisa de informação sobre as farmácias de Portugal continental.

Pedir um visto de residência para o exercício de atividade de investigação ou altamente qualificada

Informação sobre como e onde realizar o pedido de visto de residência para o exercício de uma atividade de investigação ou altamente qualificada em Portugal.

Consultar a informação trimestral sobre processos de contra-ordenação

Informações e possibilidade de realizar online a consulta de informação trimestral sobre processos de contra-ordenação. O serviço pretende fornecer dados trimestrais que permitam um conhecimento mais aprofundado sobre os processos de contra-ordenação instaurados pela Comissão do Mercado de Valores M ...

Consultar informação sobre empresas cotadas nas bolsas portuguesas

Informações e possibilidade de realizar online a consulta de informação sobre empresas cotadas nas bolsas portuguesas.