Serviços

2305 Resultados

Filtros Filtros

Filtros

Temas
Limpar todos os filtros

Listagem de serviços

Lar residencial - Substituição da licença de funcionamento


A substituição da licença é requerida sempre que se verifique alteração de qualquer dos elementos previstos no n.º 2 do artigo 18.º, nomeadamente: denominação do estabelecimento; localização; identificação da pessoa ou entidade gestora do estabelecimento; a resposta social a desenvol ...

Registo ou depósito de valores mobiliários - declaração modelo 33


Permite às entidades registadoras ou depositárias de valores mobiliários declarar os registos efetuados relativamente a valores mobiliários.

Residência autónoma - Licença de funcionamento

Permite licenciar estabelecimentos de apoio social no âmbito da Segurança Social. O estabelecimento de apoio social pode iniciar a atividadeapós a emissão da respetiva licença ou de uma autorização provisória defuncionamento, emitida nos casos em que não se encontrem reunidas todas ascondições ex ...

Pedir o reconhecimento de acordo com os princípios das Boas Práticas de Laboratório (BPL)

Permite obter o reconhecimento em como a Entidade (Instalação de Ensaio - IE) realiza ensaios não clínicos e estudos laboratoriais de segurança sobre substâncias químicas em conformidade com os Princípios das Boas Práticas de Laboratórios (BPL) da Organização para a Cooperação Económica e Desenvo ...

Programa Euroscola - candidatura

Permite a candidatura ao Programa Euroscola, que consiste na realização de diversas sessões de um dia no hemiciclo do Parlamento Europeu em Estrasburgo. Em cada sessão participam cerca de 500 jovens, representando escolas de vários Estados-Membros da União Europeia.

Objetivos

    < ...

Lar de apoio - Substituição da licença de funcionamento

 

 
A substituição da licença é requerida sempre que se verifique alteração de qualquer dos elementos previstos no n.º 2 do artigo 18.º, nomeadamente: denominação do estabelecimento; localização; identificação da pessoa ou entidade gestora do estabelecimento; a resposta social ...

Pesquisa e captação de água subterrânea - licença de exercício de atividade


Permite o exercício da atividade de pesquisa e captação de águas subterrâneas em qualquer região de Portugal Continental.

O pedido de licença deve ser enviado para o balcão de atendimento da APA, IP, mais próximo da sede da empresa.

Prestamista - envio de seguro

Este serviço permite o envio anual do comprovativo da renovação do contrato de seguro que transfira a responsabilidade para uma empresa de seguros em caso de perda, extravio, furto, roubo ou incêndio de coisas dadas em penhor.

Leiloeira - consulta de registo de empresa e estabelecimento de atendimento ao público

Permite consultar o registo de empresas leiloeiras autorizadas pela Direção-Geral das Atividades Económicas (DGAE) e respetivos estabelecimentos de atendimento ao público.

Biólogo - Estabelecimento em Portugal

Se adquiriu as suas qualificações profissionais noutro país e quer trabalhar como biólogo em Portugal, de forma permanente, deve pedir o reconhecimento das qualificações profissionais à Ordem dos Biólogos. Ver mais