Biólogo - inscrição no Colégio de especialidade
Permite atribuir ao biólogo os títulos de especialidade nas áreas do Ambiente, Biotecnologia, Biologia Humana e Saúde e Educação, de forma a:
- garantir a qualidade do serviço prestado pelos biólogos à comunidade em geral
- prosseguir os mais elevados padrões profissionais, técnico-científicos e deontológicos
- garantir o valor da adequação da formação em Ciências Biológicas, para o exercício profissional nestas áreas.
Service channels
Procedure and requirements
Procedure
1 – A entidade regista e efetua a análise prévia/liminar do pedido. Caso o pedido não respeite as normas legais e regulamentares, o procedimento segue no ponto 4.
2 e 3 – A entidade, depois de confirmar que o pedido está bem instruído, notifica o requerente dando-lhe conhecimento do valor a pagar.
4 –A entidade, nos casos em que o pedido não está bem instruído ou de ausência de legitimidade, notifica o requerente para entregar os elementos em falta/para se pronunciar, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de rejeição liminar.
5, 6, 7 e 8 –Caso o requerente se pronuncie dentro dos 10 (dez) dias e entregue os elementos em falta, o pedido prossegue no ponto 3. Quando o requerente não dá resposta dentro do prazo ou não entrega os elementos, a entidade rejeita liminarmente o pedido, notifica o requerente dando-lhe conhecimento desse despacho e arquiva o processo.
Legislation, refusals, contests, claims
Legislation
Reasons for refusal
Means of opposition/Complaint to the Ombudsman
Competent Entity
Ordem dos Biólogos
Address: Rua Cidade de Rabat, 38 – r/c 1500-164 Lisboa
Phone number: 21 840 18 78
Email address: sede.nacional@ordembiologos.pt
Web url: http://ordembiologos.pt/