18 Balcões Nascer Cidadão já reabriram

Os Balcões Nascer Cidadão, que têm estado encerrados devido à pandemia de COVID-19, estão a retomar o atendimento, de forma gradual, nas maternidades e hospitais de todo o país. Dos 48 balcões existentes, 18 já estão a funcionar novamente. 

As reaberturas estão a ser comunicadas através do portal da Justiça, e estão a decorrer durante os meses de julho e agosto. 

O atendimento nos Balcões Nascer Cidadão é assegurado por colaboradores do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), e permite aos pais registar a criança assim que nasce, bem como pedir o primeiro Cartão de Cidadão. 

Em simultâneo com o atendimento presencial nestes balcões, há ainda a possibilidade de fazer o registo de nascimento através de videoconferência.

Recorde-se ainda que o registo de nascimento também pode ser feito online, através do serviço Registo de Nascimento Online, ou presencialmente, numa conservatória, mediante agendamento. 

O registo do nascimento é obrigatório e deve ser feito até 20 dias após o nascimento da criança. 

Fonte: Portal da Justiça