Creche feliz: vagas alargadas a creches geridas por entidades públicas
O alargamento de vagas gratuitas nas creches entrou em vigor a 1 de janeiro de 2024 e aplica-se quando não existam vagas na rede do setor social e solidário. As vagas gratuitas foram alargadas aos estabelecimentos geridos por autarquias locais, instituições de ensino superior público, institutos públicos e outras entidades públicas.
Esta medida tem o objetivo de fazer com que o programa Creche Feliz chegue a ainda mais estabelecimentos, depois do alargamento já realizado às creches da rede lucrativa em janeiro de 2023.
A entidade responsável pela creche tem de manifestar interesse em disponibilizar vagas, através do preenchimento do formulário disponível no site da Segurança Social. A candidatura será avaliada pelo Instituto da Segurança Social e o estabelecimento será informado se for integrado na bolsa de creches aderentes.
As creches geridas por estas entidades passam a ser gratuitas para as crianças nascidas a partir de 1 de setembro de 2021, assim como para todas as crianças abrangidas pelos 1.º e 2.º escalões de rendimentos da comparticipação familiar, sempre que não existam vagas na rede do setor social e solidário.
As vagas gratuitas nas creches abrangeram 85 mil crianças em 2023, mais 15 mil do que inicialmente previsto, estimando-se que chegue a 120 mil crianças em 2024.
Fonte: Portal da Segurança Social
