Pedir licenças e autorizações para realizar atividades em estradas ou linhas de comboio
Para realizar atividades, filmagens ou provas desportivas por exemplo, em estradas ou linhas de comboio e nas suas proximidades, precisa de pedir uma licença ou autorização.
Saiba como pode pedir estas licenças e autorizações online.
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É gratuito
Deve pedir a licença ou autorização pelo menos 15 dias úteis antes da data em que pretende realizar a atividade
Quem pode Pedir licenças e autorizações para realizar atividades em estradas ou linhas de comboio?
Quando se pode Pedir licenças e autorizações para realizar atividades em estradas ou linhas de comboio?
Deve pedir a licença ou autorização pelo menos 15 dias úteis antes da data em que pretende realizar a atividade.
Onde se pode Pedir licenças e autorizações para realizar atividades em estradas ou linhas de comboio?
Quais os documentos e requisitos para Pedir licenças e autorizações para realizar atividades em estradas ou linhas de comboio?
Para pedir estas licenças e autorizações vai precisar de:
- identificar-se (nome, morada, Número de Identificação Fiscal - NIF)
- descrever a atividade que pretende realizar
- entregar documento comprovativo da legitimidade do pedido, se o pedido for feito em nome de outra pessoa ou entidade (procuração ou documento equivalente)
- entregar uma representação cartográfica, de base digital, com identificação do local onde pretende realizar a atividade (em formato kml, kmz, dwg, dwf, dwgx, dwfx) ou através de autocad/google earth/google maps.
Pode adicionar qualquer documento escrito ou desenhado que considere relevante para se avaliar a atividade a realizar.
Qual o preço para Pedir licenças e autorizações para realizar atividades em estradas ou linhas de comboio?
É gratuito.
Qual o prazo para Pedir licenças e autorizações para realizar atividades em estradas ou linhas de comboio?
O prazo máximo para receber uma resposta ao pedido é de 30 dias úteis. No entanto, em média, a Infraestruturas de Portugal dará resposta em 15 dias úteis.
Como se pode Pedir licenças e autorizações para realizar atividades em estradas ou linhas de comboio?
Para pedir licenças e autorizações para realizar atividades em estradas ou linhas de comboio deve seguir os seguintes passos:
- registar-se no portal do Licenciamento IP
- iniciar sessão
- aceder ao menu processos
- criar novo processo
- preencher os dados do processo (escolha da tipologia da pretensão)
- anexar os documentos necessários
- submeter o pedido
Posteriormente o processo é analisado, a Infraestrututas de Portugal toma uma decisão e envia a resposta para o e-mail indicado pelo utilizador.
Nos 10 dias úteis seguintes a pedir a licença ou autorização pode ser contactado pela Infraestruturas de Portugal para entregar documentos adicionais ou prestar esclarecimentos.