Ambiente e território

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Serviços | Pedir o licenciamento de armas

Todas as empresas que tenham atividades relacionadas com armas e munições têm de ser licenciadas pela Polícia de Segurança Pública PSP . Os cidadãos que queiram utilizar armas e munições também têm de obter uma licença pedida à PSP. Saiba como pode fazer o pedido destas licenças online ou presencial ...

Serviços | Consultar o Cadastro Geométrico da Propriedade Rústica

Permite a consulta online das Secções Cadastrais e de prédios respeitantes aos concelhos que possuem Cadastro Geométrico da Propriedade Rústica em vigor.

Serviços | Detenção de arma no domicílio - licença


Permite a detenção de armas de fogo, das classes B, B1, C, D e F, no domicílio desacompanhada de munições e o uso e porte de classe E.

Serviços | Preencher o formulário de Denúncia

Formulário destinado a apresentação de denúncias em matéria de ambiente e ordenamento do território.

Serviços | Realizar o registo hortofrutícola

Informações e formulário para a realização do registo Hortofrutícola.

Serviços | Obter a licença de caça

Para poder caçar tem de ter licença de caça válida para a respetiva época. As licenças são válidas durante a época de caça para todas as espécies permitidas pelo Calendário Venatório que estabelece as espécies os períodos e os processos em que é permitido caçar. Pode obter uma licença que lhe permit ...

Serviços | Consultar os Planos de Ordenamento do Território em Vigor

Este serviço permite consultar os instrumentos de gestão territorial em vigor que se encontram depositados na DGT.

Serviços | Pedir a segunda via da carta de caçador

O pedido da segunda via de carta de caçador pode ser apresentado na sequência de extravio ou deterioração do documento em causa. Faça o download do formulário através deste serviço.

Serviços | Consultar os registos das entidades inspetoras de instalações de combustíveis derivados do petróleo

Informações e possibilidade de realizar online a consulta e pesquisa de entidades inspetoras de instalações de combustíveis derivados do petróleo.

Guias práticos | Empreendimento Turístico em Solo Rústico

Antes de fazer um pedido de licenciamento ou uma comunicação prévia para instalar um empreendimento turístico em solo rústico pode pedir informação à câmara municipal da respetiva área sobre a viabilidade dessa operação e saber quais as condicionantes urbanísticas. Este pedido de informação prévia p ...