Consultar legislação sobre deficiência e reabilitação

Informações e possibilidade de realizar online a consulta de legislação sobre deficiência e reabilitação.

Saiba onde pode realizar o serviço e quais as vantagens de cada canal

Consultar Online
  • Sem filas
  • Gratuito
  • A qualquer momento 
Consultar no Local
  • Gratuito
  • Dentro do horário de funcionamento da biblioteca: de terça-feira a sexta-feira, das 9:30 as 12:30 e das 13:30h às 17:00h

Pesquise por um ponto de atendimento perto de si:

Quem pode Consultar legislação sobre deficiência e reabilitação?

  • Qualquer cidadão.

Quando se pode Consultar legislação sobre deficiência e reabilitação?

  • Através da Internet: em qualquer momento;
  • No local: dentro do horário de funcionamento da biblioteca: de terça-feira a sexta-feira, das 13:30h às 17:00h.

Onde se pode Consultar legislação sobre deficiência e reabilitação?

Qual o Preço para Consultar legislação sobre deficiência e reabilitação?

  • É gratuito. 

Como se pode Consultar legislação sobre deficiência e reabilitação?

Disponibiliza as referências dos principais diplomas na área da deficiência e reabilitação, com acesso ao texto integral.

A pesquisa pode ser efetuada por assunto, tipo do diploma, entidade emissora, data, ou pelo cruzamento dos vários critérios.

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