Pedir a nacionalidade portuguesa
A nacionalidade portuguesa pode ser adquirida à nascença ou durante a vida de uma pessoa.
A atribuição da nacionalidade portuguesa pode depender do lugar de nascimento da pessoa, de há quantos anos vive em Portugal, da nacionalidade dos seus familiares, da relação com a comunidade portuguesa, entre outros fatores.
O pedido de nacionalidade portuguesa é feito ao balcão ou por correio, mas é possível consultar online o estado do processo do pedido.
Aviso
A informação sobre o serviço Pedir a nacionalidade portuguesa está a ser revista em virtude da publicação das últimas alterações ao Regulamento da Nacionalidade Portuguesa.
Consulte a informação atualizada sobre a Lei da Nacionalidade na notícia "Alterações à Lei da Nacionalidade entram em vigor dia 15 de abril" publicada no ePortugal.
Saiba como e onde pode pedir a nacionalidade portuguesa
- Pode saber em que fase se encontra o seu pedido de nacionalidade e se lhe foi enviada alguma notificação pelo correio
- Gratuito
- Apenas precisa da sua senha de acesso
- Atendimento personalizado
- Gratuito
- A qualquer momento, dentro do horário de funcionamento
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QUEM PODE PEDIR A NACIONALIDADE PORTUGUESA?
A nacionalidade portuguesa pode ser pedida pela própria pessoa que quer ter a nacionalidade, mas também por alguém que queira pedir para outra pessoa, como é o caso de pais que pedem a nacionalidade para os seus filhos.
A nacionalidade portuguesa pode ter valor desde o nascimento, como se sempre tivesse sido de nacionalidade portuguesa (atribuição de nacionalidade), ou só a partir da data em que obtiver a nacionalidade (aquisição da nacionalidade).
Onde se pode Pedir a nacionalidade portuguesa?
QUAIS OS DOCUMENTOS E REQUISITOS PARA PEDIR A NACIONALIDADE PORTUGUESA?
Os documentos a apresentar no pedido de nacionalidade portuguesa variam consoante as suas condições. Verifique se está em condições de pedir a nacionalidade portuguesa e quais os documentos e requisitos necessários de acordo com o seu perfil:
Nasceu em Portugal:
- Nasceu em Portugal, quando os seus pais cá residiam e viveu habitualmente no país nos últimos 10 anos
- Nasceu em Portugal em 1981 ou depois, tem pais estrangeiros, sendo que um deles residia legalmente em Portugal há pelo menos 5 anos
Nasceu no estrangeiro:
- Nasceu no estrangeiro e é casada/o ou vive em união de facto com pessoa portuguesa há mais de 3 anos
- Nasceu no estrangeiro e mora legalmente em Portugal há pelo menos 6 anos
- Nasceu no estrangeiro e é filha/o de pessoa portuguesa
- Nasceu no estrangeiro e é neta/o de pessoa portuguesa
- Nasceu no estrangeiro e foi adotada/o por um por pessoa portuguesa, antes de fazer 18 anos e antes de 8 de outubro de 1981
- Pertence a uma comunidade portuguesa no estrangeiro
Perdeu a nacionalidade e quer recuperá-la:
- Deixou de ter a nacionalidade portuguesa e nunca obteve outra
- Deixou de ter a nacionalidade portuguesa porque optou por outra
- Deixou de ter a nacionalidade portuguesa quando era menor ou incapaz, por decisão do seu representante legal
- Deixou de ter a nacionalidade portuguesa por ter casado com um homem estrangeiro antes de 1981
Outros casos que permitem a atribuição da nacionalidade portuguesa:
- Tem menos de 18 ou é incapaz e, quando nasceu, a sua mãe ou o seu pai ainda não tinham a nacionalidade portuguesa
- Prestou serviços relevantes ao Estado português ou à comunidade portuguesa
- Descende de judeus sefarditas portugueses
É casado ou vive em união de facto com um português há mais de três anos.