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Listagem de serviços

Este serviço permite fazer pedidos de matrícula renovação de matrícula e pedidos de transferência de escola. Abrange os estabelecimentos de ensino públicos do Ministério da Educação privados e Instituições Particulares de Solidariedade Social IPSS ou equiparados desde a educação pré-escolar aos ensi ...

Licenciar atividade pecuária em pequenas explorações - REAP

Informações e formulário para a realização do Licenciamento da atividade pecuária em pequenas explorações ao abrigo do REAP Regime do Exercício da Atividade Pecuária .

Segurança Contra Incêndio em Edifícios

Pedido de credenciação de entidade ao abrigo da Portaria 64/2009Pedido de credenciação de técnico municipal 1 categoria de risco Registo de Técnico autor brevemente disponível

A confirmação conclui o processo de alteração de morada do Cartão de Cidadão.

Saiba como pedir a Chave Móvel Digital CMD online ou num balcão de atendimento. Com a CMD pode aceder a vários portais públicos ou privados e assinar documentos digitais sempre com as mesmas credenciais de acesso.

Se tiver os códigos PIN do seu Cartão de Cidadão ou a Chave Móvel Digital CMD ativa pode alterar a morada do seu cartão de forma fácil e rápida através da internet ou do telefone.

Saldos e liquidações

Podem realizar-se em quaisquer períodos do ano desde que não ultrapassem no seu conjunto a duração de 124 dias por ano.

Marque uma data e hora para pedir ou renovar o seu Cartão de Cidadão levantar o cartão ou alterar a morada. Evite filas de espera e perdas de tempo. O agendamento é gratuito e pode ser feito online. Ficamos à sua espera no local e hora marcados.

Alojamento local

É efetuado mediante comunicação prévia com prazo no Balcão Único Eletrónico que confere a cada pedido o número de registo do estabelecimento de alojamento local no caso de não se verificar oposição por parte da câmara municipal competente no prazo de 10 dias ou no caso do hostel de 20 dias .

Pedir o passaporte eletrónico português

O passaporte tem todos os dados necessários para identificar as portuguesas e os portugueses que viajam para fora da União Europeia e do Espaço Schengen. Por regra o passaporte português é eletrónico. Só em casos excecionais de grande urgência pode ser emitido um passaporte temporário que não é elet ...