Serviços

Celebrar contrato com a Águas do Porto para Pessoas Singulares

Através deste serviço as pessoas singulares da zona do Porto podem saber o que é necessário para efetuar um contrato de abastecimento de água com a Águas do Porto.

Pedir a alteração de Identificador para Outra Viatura (Via Verde)

Através deste serviço pode conhecer os procedimentos necessários à alteração de Via Verde para nova viatura.

Pedir informação e fazer reclamação à Endesa

Informações e possibilidade de realizar online pedido de informações e apresentação de reclamações à Endesa.

Pedir esclarecimentos e informações sobre crédito

Informações e possibilidade de realizar online o pedido de esclarecimentos e informações em matéria de crédito.

Associar atributos de eleitos locais à Chave Móvel Digital ou Cartão de Cidadão

Pessoas eleitas para cargos autárquicos podem autenticar-se e assinar documentos digitais com Chave Móvel Digital ou Cartão de Cidadão na qualidade e poderes das funções que desempenham como profissionais eleitos locais. A associação de atributos de eleitos locais é feita através do Sistema de Certi ...

Acesso ao pedido de aquisição de Marca na Hora

Acesso ao pedido de aquisição de Marca na Hora

Pedir a fixação, alteração ou cobrança de pensão de alimentos no estrangeiro

É possível pedir a fixação alteração ou cobrança de pensão de alimentos a uma pessoa que viva no estrangeiro mesmo não sabendo a sua localização exata através de acordos diplomáticos entre Portugal e outros países. Este pedido pode ser feito para a pessoa cônjuge ou ex-cônjuge e ainda para os seus f ...

IVA - reembolso do regime normal

Consulta das condições e requisitos para pedir reembolso de IVA.

Comunicar que se vão realizar saldos

Até 5 dias úteis antes de iniciar um período de saldos, é obrigatório submeter uma declaração à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE). Ou seja, tem de se entregar um formulário a informar que se vão realizar saldos, e em que datas.

A entrega do formulário é feita online e é ...

Associações e cooperativas estrangeiras - comunicações legais

As representações permanentes das pessoas coletivas estrangeiras com estatuto de utilidade pública têm a obrigação de enviar determinados documentos à Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros (SGPCM).

São exemplo ...