Alojamento local

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Aviso COVID-19

O portal do IAPMEI disponibiliza informação sobre os vários apoios às empresas.

Saiba como iniciar a exploração de um estabelecimento de alojamento local - moradia, apartamento, estabelecimentos de hospedagem, quartos. Aceda também ao serviço de pedido do "selo Clean & Safe" para alojamento local, obtido através da declaração "Estabelecimento Saudável & Seguro".

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O que precisa de saber


Formas geométricas - círculo, quadrado, triângulo e losango

Estabelecimento de alojamento local

É um estabelecimento que presta serviços de alojamento temporário, nomeadamente a turistas, mediante um pagamento, desde que não reúna os requisitos para ser considerado empreendimento turístico.

Formas geométricas - círculo, quadrado, triângulo e losango

O registo

É efetuado mediante comunicação prévia com prazo no Balcão Único Eletrónico, que confere a cada pedido o número de registo do estabelecimento de alojamento local, no caso de não se verificar oposição por parte da câmara municipal competente (no prazo de 10 dias ou, no caso do hostel, de 20 dias).