Educação, Ciência e tecnologia

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Serviços | Simulador do prémio salarial de valorização das qualificações

Simulador do prémio salarial de valorização das qualificações

Serviços | Pedir o prémio salarial de valorização das qualificações

Jovens trabalhadoras/es residentes em Portugal, de nacionalidade portuguesa ou estrangeira, podem pedir e/ou receber, até ao ano em que façam 35 anos, um prémio salarial por terem obtido graus académicos de licenciatura ou mestrado. O prémio (também chamado de devolução de propinas) é pago anualm ...

Serviços | Fazer pedidos de matrícula e renovação de matrícula nos ensinos pré-escolar, básico e secundário

Já foram anunciadas as datas das matrículas para o ano letivo de 2024/2025. As matrículas para o pré-escolar e 1 ano do ensino básico já estão abertas. Este serviço permite fazer pedidos de matrícula renovação de matrícula e pedidos de transferência de escola. Abrange os estabelecimentos de ensino p ...

Guias práticos | Viajar para o estrangeiro

Em férias ou em trabalho viajar para o estrangeiro exige preparação mesmo que seja por curtos períodos de tempo. Certifique-se de que reúne todas as condições para viajar seja na hora da partida ou no regresso desde os documentos necessários e vacinas que deve tomar. Em caso de emergência saiba o qu ...

Guias práticos | Ter uma criança: Educação das crianças e jovens

Com o regresso dos pais ao trabalho as crianças terão de ficar ao cuidado de familiares ou numa creche até fazerem três anos. Após os três anos até terem idade para ingressarem na escolaridade obrigatória as crianças podem frequentar o Jardim de Infância educação pré-escolar . Segue-se depois o ensi ...

Serviços | Adquirir a Coleção Código do Trabalho

Informações e possibilidade de realizar online a aquisição da coleção Código do Trabalho.

Guias práticos | Pessoas com deficiência

As pessoas com deficiência que estejam numa situação de carência e desigualdade socioeconómica de dependência ou de vulnerabilidade social podem ter acesso a determinadas respostas sociais. A informação nesta secção está organizada da seguinte forma Apoios sociais para pessoas com deficiência Subsíd ...

Serviços | Pedir transferência de escola

Durante o ano letivo pode pedir a transferência de escola para estudantes do pré-escolar ensino básico e ensino secundário em escolas públicas do Ministério da Educação escolas privadas e IPSS ou equiparados. O pedido pode ser feito no Portal das Matrículas ou na secretaria da escola da/o estudante. ...

Serviços | Pedir equivalência de habilitações estrangeiras do ensino básico e secundário

Informações e formulário para a realização do pedido de equivalência equiparação ou reconhecimento de habilitações estudos e diplomas de sistemas educativos estrangeiros do ensino básico e secundário.

Serviços | Consultar documentos para Apoios Financeiros

Informações e possibilidade de realizar online a consulta dos documentos essenciais para a concretização de candidaturas a programas europeus e nacionais bem como o contacto das entidades gestoras.