Migrantes em Portugal

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Guias práticos | Como pedir o NIF e o NISS para pessoas estrangeiras em Portugal

Como pedir o NIF e o NISS para pessoas estrangeiras em Portugal

Serviços | Pedir o cartão de residência para o Cidadão de Estado terceiro familiar de nacional da UE/EEE/Suíça

Informações e formulário para a realização do pedido de Cartão de Residência para cidadão de Estado terceiro familiar de nacional da UE/EEE/Suíça.

Serviços | Renovar a autorização de residência

As pessoas estrangeiras que já tenham uma autorização de residência válida ou caducada há menos de seis meses podem pedir a renovação da autorização de residência de forma automática no portal da Agência para a Integração Migrações e Asilo AIMA . Também pode fazer o pedido presencialmente num balcão ...

Serviços | Apresentar a manifestação de interesse

Informações e formulário para apresentação de manifestação de interesse.

Serviços | Pedir a nacionalidade portuguesa

A nacionalidade portuguesa pode ser adquirida à nascença ou durante a vida de uma pessoa. A atribuição da nacionalidade portuguesa pode depender do lugar de nascimento da pessoa de há quantos anos vive em Portugal da nacionalidade dos seus familiares ou cônjuge da relação com a comunidade portuguesa ...

Serviços | Pedir o cartão de residência permanente para Cidadão de Estado terceiro familiar de nacional da UE/EEE/Suíça

Informações e formulário para realização do pedido de Cartão de Residência Permanente para cidadão de Estado terceiro familiar de nacional da UE/EEE/Suíça.

Serviços | Pedir a segunda via da carta de condução

Pode pedir a segunda via da carta de condução se a perdeu ou lha roubaram. A forma mais simples e mais barata de fazer este pedido é pela internet. Caso a carta esteja em mau estado ou precise de alterar dados se mudou de nome por exemplo terá de substituir a carta de condução.

Serviços | Obter Autorização de Residência CPLP

Pessoas nacionais da Comunidade de Países de Língua Portuguesa CPLP podem obter a autorização de residência em Portugal online e em 72 horas. Pode obter esta autorização de residência usando a sua manifestação de interesse ou visto consular. Para obter a autorização de residência CPLP online não pre ...

Serviços | Pedir o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres para cidadão brasileiro residente em Portugal

O Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres confere a cidadãos brasileiros residentes em Portugal um conjunto de direitos nas áreas do trabalho economia política entre outras. Este estatuto pode ser pedido pelo correio ou presencialmente.

Serviços | Obter o número de utente do Serviço Nacional de Saúde (SNS)

O número nacional de utente do Serviço Nacional de Saúde SNS é atribuído a quem precise de cuidados de saúde nas unidades públicas do SNS. As pessoas de cidadania portuguesa obtêm o número nacional de utente de forma automática quando pedem o Cartão de Cidadão o número aparece no verso do documento ...