Construção

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Promoção imobiliária

 

CAE

41100

 

Descrição da Atividade

Atividade que consiste em desenvolver, com caráter permanente, programas imobiliários, assumindo os promotores quer o risco financeiro, quer a responsabilidade de condução das operações necessárias à sua execução, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional.

A promoção imobiliária consubstancia a reunião dos meios jurídicos, financeiros e técnicos a fim de construir os edifícios ou de implementar nos terrenos as infraestruturas com vista à venda.

Os promotores podem intervir quer como donos das obras quer como prestadores de serviços.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços

Livro de Reclamações - compra

 

No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Promoção imobiliária em livre prestação de serviços

 

CAE

41100

 

Descrição da Atividade

Atividade que consiste em desenvolver programas imobiliários, assumindo os promotores quer o risco financeiro, quer a responsabilidade de condução das operações necessárias à sua execução, a exercer:

  • Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
  • De forma ocasional e esporádica.

A promoção imobiliária consubstancia a reunião dos meios jurídicos, financeiros e técnicos a fim de construir os edifícios ou de implementar nos terrenos as infraestruturas com vista à venda.

Os promotores podem intervir quer como donos das obras quer como prestadores de serviços.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

Construção de edifícios

 

CAE

41200

 

Descrição da Atividade

Atividade que compreende a construção de todos os tipos de edifícios residenciais e não residenciais, executados por conta própria ou em regime de empreitada ou subempreitada, de parte ou de todo o processo de construção, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional.

Inclui a ampliação, reparação, transformação e restauro de edifícios, assim como a montagem de edifícios préfabricados.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços

Cartografia geológica digital - encomenda

 

No exercício da atividade pode precisar de:

​​​​​​​Certidões

Construção de edifícios em livre prestação de serviços

 

CAE

41200

 

Descrição da Atividade

​​​​​​​Atividade que compreende a construção de todos os tipos de edifícios residenciais e não residenciais, executados por conta própria ou em regime de empreitada ou subempreitada, de parte ou de todo o processo de construção, a exercer:
  • Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
  • De forma ocasional e esporádica.

Inclui a ampliação, reparação, transformação e restauro de edifícios, assim como a montagem de edifícios pré-fabricados.

​​​​​​​

Serviços e Licenças

Iniciar o negócio

Construção de pontes e túneis

 

CAE

42130

 

Descrição da Atividade

Atividade que compreende a construção de pontes, passagens superiores, em qualquer material, e túneis, assim como a instalação de guardas de proteção, sinais de trânsito e similares não elétricos, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Cartografia geológica digital - encomenda

Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços

 

No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Construção de pontes e túneis em livre prestação de serviços

 

CAE

42130

 

Descrição da Atividade

Atividade que compreende a construção de pontes, passagens superiores, em qualquer material, e túneis, assim como a instalação de guardas de proteção, sinais de trânsito e similares não elétricos, a exercer:

  • Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
  • De forma ocasional e esporádica.​​​​​​​ ​​​​

 

Serviços e Licenças

Iniciar o negócio

Construção de vias férreas

 

CAE

42120

 

Descrição da Atividade

Atividade que compreende a construção de vias férreas para comboios, elétricos e metropolitanos, assim como a instalação de guardas de proteção, sinais de trânsito e similares não elétricos, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional.

 

Serviço e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Cartografia geológica digital - encomenda

Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços

 

No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Construção de vias férreas em livre prestação de serviços

 

CAE

42120

 

Descrição da Atividade

​​​​​​​Atividade que compreende a construção de vias férreas para comboios, elétricos e metropolitanos, assim como a instalação de guardas de proteção, sinais de trânsito e similares não elétricos, a exercer:

  • Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
  • De forma ocasional e esporádica.

​​​​​​​

Serviços e Licenças

Iniciar o negócio

Construção e reparação de estradas e de pistas de aeroportos

 

CAE

42110

 

Descrição da Atividade

Atividade que compreende a construção e reparação de estradas, autoestradas, ruas e de vias urbanas para veículos e peões, pistas de aeroportos e de aeródromos, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional.

Obras de superfície em estradas e autoestradas, instalação de guardas de proteção, sinais de trânsito e similares não elétricos, trabalhos de pavimentação, calcetamento e pintura de sinalização horizontal.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Cartografia geológica digital - encomenda

​​​​​​​Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços

 

No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Construção e reparação de estradas e de pistas de aeroportos em livre prestação de serviços

 

CAE

42110

 

Descrição da atividade

Atividade que compreende a construção e reparação de estradas, autoestradas, ruas e de vias urbanas para veículos e peões, pistas de aeroportos e de aeródromos, a exercer:

  • Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
  • De forma ocasional e esporádica.


Obras de superfície em estradas e autoestradas, instalação de guardas de proteção, sinais de trânsito e similares não elétricos, trabalhos de pavimentação, calcetamento e pintura de sinalização horizontal.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

Construção e reparação de redes de eletricidade e de telecomunicações

 

CAE

42220

 

Descrição da Atividade

Atividade que compreende a construção e reparação de redes para transporte e distribuição de energia elétrica e para comunicações urbanas e de longa distância, aéreas ou subterrâneas, construção de centrais de energia elétrica, assim como as estações e subestações de transformação, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

ITED/ITUR - atribuição de título profissional de instalador

ITED/ITUR - certificação de entidade formadora

ITED/ITUR - segunda via ou cancelamento do título profissional de projetista/instalador

Cartografia geológica digital - encomenda

Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços

 

No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Entidade formadora ITED/ITUR - consulta de registos

ITED/ITUR - reconhecimento das qualificações equiparadas para atribuição de título profissional de instalador

Técnico ITED/ITUR - consulta de registos

Construção e reparação de redes de eletricidade e de telecomunicações em livre prestação de serviços

 

CAE

42220

 

Descrição da Atividade

Atividade que compreende a construção e reparação de redes para transporte e distribuição de energia elétrica e para comunicações urbanas e de longa distância, aéreas ou subterrâneas, construção de centrais de energia elétrica, assim como estações e subestações de transformação, a exercer:

  • Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
  • De forma ocasional e esporádica.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

ITED/ITUR - declaração prévia à deslocação para a prestação de serviços​​​

Construção e reparação de redes de transporte de águas, de esgotos e de outros fluidos

 

CAE

42210

 

Descrição da Atividade

Atividade que compreende a construção e reparação de redes de transporte de água e condutas urbanas, oleodutos e gasodutos, redes urbanas ou locais para distribuição de gás, sistemas de irrigação, sistemas de esgotos, estações de tratamento de esgotos e de águas residuais, estações de bombagem, reservatórios, estruturas relacionadas que sejam parte integrante destas redes e trabalhos de perfuração de poços de água, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Cartografia geológica digital - encomenda

Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços

 

No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Propriedade industrial

Construção e reparação de redes de transporte de águas, de esgotos e de outros fluidos em livre prestação de serviços

 

CAE

42210

 

Descrição da Atividade

Atividade que compreende a construção e reparação de redes de transporte de água e condutas urbanas, oleodutos e gasodutos, redes urbanas ou locais para distribuição de gás, sistemas de irrigação, sistemas de esgotos, estações de tratamento de esgotos e de águas residuais, estações de bombagem, reservatórios, estruturas relacionadas que sejam parte integrante destas redes e trabalhos de perfuração de poços de água, a exercer:

  • Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
  • De forma ocasional e esporádica.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

No exercício da atividade pode precisar de:

Propriedade industrial ​​​​​​​ ​​​​​​​

Demolição

 

CAE

43110

 

Descrição da Atividade

Atividade que compreende a demolição de edifícios e de outras construções, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços

 

No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Propriedade industrial

Demolição em livre prestação de serviços

 

CAE

43110

 

Descrição da Atividade

Atividade que compreende a demolição de edifícios e de outras construções, a exercer:

  • Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
  • De forma ocasional e esporádica.

 

Serviços e Licenças

Iniciar o negócio

Perfurações e sondagens

 

CAE

43130

 

Descrição da Atividade

Atividade que compreende os serviços de perfurações e sondagens para a construção ou para estudos de natureza geofísica ou geológica, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional.

 

Serviços e licenças:

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços

 

No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Perfurações e sondagens em livre prestação de serviços

 

CAE

43130

 

Descrição da Atividade

Atividade que compreende os serviços de perfurações e sondagens para a construção ou para estudos de natureza geofísica ou geológica, a exercer:

  • Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
  • De forma ocasional e esporádica.

 

Serviços e Licenças

Iniciar o negócio

Preparação dos locais de construção

 

CAE

43120

 

Descrição da Atividade

Atividade a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional, que compreende a:

  • Terraplenagens (desaterros, aterros, escavações, nivelamento de terrenos, etc.);
  • Limpeza dos locais de construção;
  • Drenagem e outras preparações dos locais de construção realizadas por empresas especializadas.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços

 

No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Instalação de canalizações e climatização

 

CAE

43221 e 43222

 

Descrição da Atividade

Atividade especializada na instalação de canalizações e climatização (sistemas de aquecimento central, ar condicionado, etc.), a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços

 

No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Instrumentos de medição

Instalação de canalizações e climatização em livre prestação de serviços

 

CAE

43221 e 43222

 

Descrição da Atividade

Atividade especializada na instalação de canalizações e climatização (sistemas de aquecimento central, ar condicionado, etc.), a exercer:

  • Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
  • De forma ocasional e esporádica.

 

Serviços e Licenças

Iniciar o negócio

Instalação elétrica

 

CAE

43210

 

Descrição da Atividade

Atividade que compreende a instalação e a reparação elétrica, em edifícios ou em outras obras de construção, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional, de:

  • Eletrificação de edifícios e distribuição de energia nas instalações industriais;
  • Cablagens para telecomunicações, para computadores e televisão por cabo;
  • Alarmes contra roubo e incêndio;
  • Antenas e para-raios;
  • Sistemas elétricos de iluminação e sinalização (para estradas, aeroportos e portos,vias férreas, etc.).

Inclui ligação elétrica para eletrodomésticos.

 

Serviços e licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços

 

No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Colocação de coberturas

 

CAE

43390

 

Descrição da Atividade

Atividade que compreende a construção e a reparação de coberturas (telhados) e estruturas destinadas a ser aplicadas nas coberturas, a instalação de caleiras e de algerozes, o revestimento metálico ou outro para telhados, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços

 

No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estucagem

 

CAE

43310

 

Descrição da Atividade

Atividade que compreende a estucagem, de interior e exterior, em edifícios ou outras obras de construção e colocação de materiais de revestimento associados à estucagem, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços

 

No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estucagem em livre prestação de serviços

 

CAE

43310

 

Descrição da Atividade

Atividade que compreende a estucagem, de interior e exterior, em edifícios ou outras obras de construção e colocação de materiais de revestimento associados à estucagem, a exercer:

  • Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
  • De forma ocasional e esporádica.

 

Serviços e Licenças

Iniciar o negócio

Montagem de trabalhos de carpintaria e de caixilharia

 

CAE

43320

 

Descrição da Atividade

Atividade, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional, que compreende:

  • Colocação de armários, roupeiros, portas, janelas, estores e a colocação de trabalhos similares em madeira e em outros materiais;
  • Trabalhos de carpintaria executados e destinados à sua aplicação na obra (fixação de cofragens em madeira, tetos falsos, divisórias, etc.).

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços

 

No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Montagem de trabalhos de carpintaria e de caixilharia em livre prestação de serviços

 

CAE

43320

 

Descrição da Atividade

Atividade que compreende a colocação de armários, roupeiros, portas, janelas, estores e a colocação de trabalhos similares em madeira e em outros materiais e ainda trabalhos de carpintaria executados e destinados à sua aplicação na obra (fixação de cofragens em madeira, tetos falsos, divisórias, etc.), a exercer:

  • Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
  • De forma ocasional e esporádica.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Iniciar o negócio

Pintura e colocação de vidros

 

CAE

43340

 

Descrição da Atividade

Atividade a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional, que compreende a:

  • Pintura interior ou exterior (decorativa ou de proteção, inclui contra incêndios);
  • Execução de trabalhos de vidraria, visando diretamente a sua colocação em edifícios ou em outras obras de construção (instalação de vidros, espelhos e de outras vidragens).

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços

 

No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Revestimento de pavimentos e de paredes

 

CAE

43330

 

Descrição da Atividade

Atividade que compreende o revestimento de pavimentos e paredes em todos os materiais (alcatifas, mosaicos, azulejos, mármores, linóleo, papel de parede, granito, ardósia, cortiça, parquet e outros revestimentos de madeira) e o envernizamento, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços

 

No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Revestimento de pavimentos e de paredes em livre prestação de serviços

 

CAE

43330

 

Descrição da Atividade

Atividade que compreende o revestimento de pavimentos e paredes em todos os materiais (alcatifas, mosaicos, azulejos, mármores, linóleo, papel de parede, granito, ardósia, cortiça, parquet e outros revestimentos de madeira) e o envernizamento, a exercer:

  • Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
  • De forma ocasional e esporádica.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Iniciar o negócio

Montagem e reparação de aparelhos de gás

 

CAE

43992

 

Descrição da Atividade

Atividade especializada de técnicos formados para a montagem e assistência ou reparação de equipamentos de funcionamento a gás, tais como caldeiras, esquentadores ou fogões, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços

Livro de Reclamações - compra

 

No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Propriedade industrial

Montagem e reparação de aparelhos de gás em livre prestação de serviços

 

CAE

43992

 

Descrição da Atividade

Atividade especializada de técnicos formados para a montagem e assistência ou reparação de equipamentos de funcionamento a gás, tais como caldeiras, esquentadores ou fogões, a exercer:

  • Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
  • De forma ocasional e esporádica.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa