Educação

Início

Jardim de infância

 

CAE

85100

 

Descrição

Estabelecimento de educação pré-escolar que se ocupa de crianças com idades entre os 3 e 6 anos durante o dia.

Neste espaço, desenvolvem-se atividades com o objetivo de proporcionar às crianças condições adequadas ao seu desenvolvimento e onde estas recebem as primeiras noções educativas, através de jogos e atividades que as preparam para o primeiro ciclo do ensino básico.

Atividade a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços

Livro de Reclamações - compra

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:​​​​​​​

Certidões

Espaço de jogo e recreio - licença de utilização

Escola privada de ensino básico

 

CAE

85201 e 85202

 

Descrição

Estabelecimento que compreende as atividades de ensino básico do 2º ciclo, privado, de todos os tipos (oral, escrito, rádio, televisão, Internet, etc.), em qualquer nível ou área. 
Serviço fornecido em regime de tempo inteiro, parcial ou intensivo, durante o dia ou à noite, de modo a adquirir conhecimentos e métodos de trabalho para a sua formação futura. 
 
Atividade a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional. 

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços 

Livro de Reclamações - compra 

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Espaço de jogo e recreio - licença de utilização

Escola privada de ensino básico/secundário

 

CAE

85310

 

Descrição

Estabelecimento que compreende as atividades de ensino básico do 3º ciclo e do ensino secundário, privado, de todos os tipos (oral, escrito, rádio, televisão, Internet, etc.), em qualquer nível ou área. 
Serviço fornecido em regime de tempo inteiro, parcial ou intensivo, durante o dia ou à noite, tanto os acessíveis ao público como os que são orientados por empresas ou outras entidades para uma determinada categoria de pessoas. 
 
Atividade a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional. 

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços 

Livro de Reclamações - compra 

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Escola privada tecnológica/artística/profissional

 

CAE

85320

 

Descrição

Estabelecimento que compreende as atividades dos ensinos tecnológico, artístico e profissional (correspondentes ao ensino secundário), com a duração de três anos letivos, com conhecimentos teóricos e práticos, orientadas para uma especialização, num domínio (guias turísticos, profissionais de hotelaria e restauração, cosmética e cabeleireiros, reparação de computadores, etc.), com vista a uma área geral ou específica de emprego.  
  
Este nível de ensino tem o objetivo de proporcionar a aquisição ou aprofundamento de saberes e competências profissionais para o exercício da atividade, destinadas a jovens e adultos a inserir ou já inseridos no mercado de trabalho. Pode também permitir o acesso ao ensino superior.  
 
Atividade a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional. 

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços 

Livro de Reclamações - compra

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Universidade privada
 

CAE

85420

 

Descrição da atividade

Estabelecimento de ensino que compreende as atividades de ensino superior (universitário e politécnico) de todos os tipos (oral, escrito, rádio, televisão, Internet, etc.), em qualquer nível ou área, ao qual têm acesso indivíduos habilitados com um curso secundário ou equivalente e indivíduos maiores de vinte e três anos que, não possuindo a referida habilitação, revelem qualificações através de prestação de provas. Fornecido em regime de tempo inteiro, parcial ou intensivo, durante o dia ou à noite.

Atividade a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços

Livro de Reclamações - compra

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:​​​​​​​

Certidões

Condução formação de examinador
 

CAE

85530

 

Descrição da atividade

Curso que se destina à formação e credenciação de examinadores de condução, com o objetivo de dotar os candidatos de competências técnicas e pedagógicas essenciais para o exercício adequado da função.

Atividade a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Examinador de condução – comunicação dos cursos de formação de examinadores

Examinador de condução - certificação de entidade formadora

Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços

Livro de Reclamações - compra

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:​​​​​​​

Certidões

Condução formação de examinador
 

CAE

85530

 

Descrição da atividade ​​​​​​​

Curso que se destina à formação e credenciação de examinadores de condução, com o objetivo de dotar os candidatos de competências técnicas e pedagógicas essenciais para o exercício adequado da função, a exercer:

  • Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
  • De forma ocasional e esporádica.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

Educação e formação para adultos
 

CAE

85591

 

Descrição da atividade

Formação destinada a adultos com idade igual ou superior a 18 anos, com o objetivo de aumentar os níveis de habilitação escolar e profissional, através de uma oferta integrada de educação e formação que melhore as condições de empregabilidade e certifique as competências adquiridas ao longo da vida.

Atividade a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços

Livro de Reclamações - compra

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:​​​​​​​

Certidões

Educação e formação para adultos em livre prestação de serviços

 

CAE

85591

 

Descrição da atividade

Formação destinada a adultos com idade igual ou superior a 18 anos, com o objetivo de aumentar os níveis de habilitação escolar e profissional, através de uma oferta integrada de educação e formação que melhore as condições de empregabilidade e certifique as competências adquiridas ao longo da vida, a exercer:

  • Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
  • De forma ocasional e esporádica.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

Escola de aviação
 

CAE

85530

 

Descrição da atividade

Estabelecimento que compreende as atividades de formação organizada, realizadas com o fim de proporcionar a aquisição ou o aprofundamento de saberes e competências profissionais para a preparação e obtenção de certificados particulares (não profissionais) de pilotagem.

Atividade a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços

Livro de Reclamações - compra

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:​​​​​​​

Certidões

Escola de condução
 

CAE

85530

 

Descrição da atividade

Estabelecimento que compreende as escolas de aprendizagem de condução de automóveis (ligeiros ou pesados) e motociclos. Os alunos têm em vista a obter uma carta de condução.

Atividade a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços

Livro de Reclamações - compra

Instrutor de condução - reconhecimento de entidade formadora

Instrutor de condução - autorização/atualização de curso de formação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:​​​​​​​

Certidões

Escola de condução formação de diretor
 

CAE

85530

 

Descrição da atividade

Curso que se destina à formação de diretores de escola de condução, com o objetivo de dotar os instrutores de condução com os conhecimentos e competências necessários para o exercício da função de coordenação das escolas de condução.

Atividade a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços

Livro de Reclamações - compra

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:​​​​​​​

Certidões

Escola de condução formação de diretor em livre prestação de serviços

 

CAE

85530

 

Descrição da atividade

Curso que se destina à formação de diretores de escola de condução, com o objetivo de dotar os instrutores de condução com os conhecimentos e competências necessários para o exercício da função de coordenação das escolas de condução, a exercer:

  • Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
  • De forma ocasional e esporádica.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

Escola de ensino especial
 

CAE

85593

 

Descrição da atividade

Estabelecimento que compreende as atividades do ensino especial e tem como objetivo a inclusão educativa e social, o acesso e o sucesso educativo, autonomia, estabilidade emocional, preparação para a vida profissional de crianças e jovens com necessidades educativas especiais de caráter permanente.

Atividade a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços

Livro de Reclamações - compra

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:​​​​​​​

Certidões

Escola de formação
 

CAE

85591

 

Descrição da atividade

Compreende as atividades de formação organizada, realizadas com o fim de proporcionar a aquisição ou o aprofundamento de saberes e competências profissionais para o exercício de uma ou mais atividades, destinadas a jovens e adultos a inserir ou já inseridos no mercado de trabalho, desenvolvidas por qualquer entidade (centros públicos ou mistos de formação, escolas de formação, associações patronais e sindicais, empresas, instituições de solidariedade social, etc.). Pode assumir, entre outras, a forma de curso, seminário, conferência ou palestra.

Atividade a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços

Livro de Reclamações - compra

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:​​​​​​​

Certidões

Escola de línguas
 

CAE

85592

 

Descrição da atividade

Estabelecimento que compreende as atividades do ensino de línguas, com o objetivo de proporcionar a aquisição ou aprofundamento de saberes e competências profissionais e complementares.

Compreende o ensino dos professores independentes, os centros de explicações, o ensino nos estabelecimentos prisionais, assim como outras atividades educativas similares, não classificáveis por níveis.

Atividade a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços

Livro de Reclamações - compra

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:​​​​​​​

Certidões

Escola de mergulho
 

CAE

85510

 

Descrição da atividade

Compreende a atividade realizada por entidades que disponibilizam serviços de formação e treino de mergulhadores profissionais ou amadores e instrutores de mergulho.

Atividade a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços

Livro de Reclamações - compra

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:​​​​​​​

Certidões

Propriedade industrial

Escola de navegação de recreio
 

CAE

85530

 

Descrição da atividade

Estabelecimento que compreende as atividades de formação organizada, realizadas com o fim de proporcionar a aquisição ou o aprofundamento de saberes e competências profissionais para o exercício da navegação de recreio, destinadas a desportos náuticos e/ou lazer.

Atividade a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços

Livro de Reclamações - compra

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:​​​​​​​

Certidões

Infraestruturas de telecomunicações formação de técnico instalador

 

CAE

85591

 

Descrição da atividade

Curso que se destina à formação e acreditação de técnicos de instalação de infraestruturas de telecomunicações, dotando os formandos com as competências necessárias à execução de projetos, contacto com materiais e técnicas construtivas necessárias à atividade.

Atividade a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços

Livro de Reclamações - compra

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Infraestruturas de telecomunicações formação de técnico instalador em livre prestação de serviços

 

CAE

85591

 

Descrição da atividade

Curso que se destina à formação e acreditação de técnicos de instalação de infraestruturas de telecomunicações, com o objetivo de os dotar com as competências necessárias à execução de projetos, contacto com materiais e técnicas construtivas necessárias à atividade, a exercer:

  • Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
  • De forma ocasional e esporádica.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

Mergulho formação de instrutor

 

CAE

85510

 

Descrição

Curso que se destina a instrutores de mergulho, com o objetivo de os dotar com conhecimentos e competências necessárias para o exercício da sua função de instrução do individuo com certificação para exercer a atividade de mergulho.

Atividade a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços

Livro de Reclamações - compra

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:​​​​​​​

Certidões

Propriedade industrial

Mergulho formação de instrutor em livre prestação de serviços

 

CAE

85510

 

Descrição da atividade

Curso que se destina a instrutores de mergulho, com o objetivo de os dotar com conhecimentos e competências necessárias para o exercício da sua função de instrução do individuo com certificação para praticar a atividade de mergulho, a exercer:

  • Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
  • De forma ocasional e esporádica.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

Mergulho formação de mergulhador

 

CAE

85510

 

Descrição

Curso que se destina à formação de mergulhadores.

Atividade a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços

Livro de Reclamações - compra

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:​​​​​​​

Certidões

Mergulho formação de mergulhador em livre prestação de serviços

 

CAE

85510

 

Descrição da atividade

Curso que se destina à formação de mergulhadores, a exercer:

  • Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
  • De forma ocasional e esporádica.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

Motorista de táxi formação

 

CAE

85530

 

Descrição

Curso que se destina à formação e credenciação para o exercício da profissão de motorista de táxi.

Atividade a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços

Livro de Reclamações - compra

Motorista de táxi - certificado de motorista de táxi (CMT)

Motorista de táxi - homologação de curso de formação profissional

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:​​​​​​​

Certidões

Motorista de táxi - renovação de certificado (CMT)

Motorista de táxi formação em livre prestação de serviços

 

CAE

85530

 

Descrição da atividade

Curso que se destina à formação e credenciação para o exercício da profissão de motorista de táxi, a exercer:

  • Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
  • De forma ocasional e esporádica.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

Produção agricola primária formação de técnicos

 

CAE

85591

 

Descrição

Curso que se destina à formação e qualificação de técnicos de proteção integrada, com o objetivo de dotar os formandos com os conhecimentos e competências teóricas e práticas necessários para o exercício da proteção integrada.

A proteção integrada tem como objetivo o uso de meios de luta alternativos contra doenças e pragas nas culturas desenvolvidas, no sentido de se produzirem alimentos isentos de resíduos prejudiciais ao homem e ao ambiente.

Atividade a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços

Livro de Reclamações - compra

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:​​​​​​​

Certidões

Produção agricola primária formação de técnicos em livre prestação de serviços

 

CAE

85591

 

Descrição da atividade

Curso que se destina à formação e qualificação de técnicos de proteção integrada, com o objetivo de os dotar com os conhecimentos e competências teóricas e práticas necessárias para o exercício da proteção integrada, a exercer:

  • Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
  • De forma ocasional e esporádica.

A proteção integrada tem como objetivo o uso de meios de luta alternativos contra doenças e pragas nas culturas desenvolvidas, no sentido de se produzirem alimentos isentos de resíduos prejudiciais ao homem e ao ambiente.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

Redes de gás formação

 

CAE

85591

 

Descrição

Curso que se destina à formação e acreditação de profissionais de gás, nomeadamente técnico, instalador de redes, mecânico de aparelhos e soldador, dotando os formandos com as competências necessárias para garantir o cumprimento de todas as normas regulamentares.

Atividade a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Redes de gás formação em livre prestação de serviços

 

CAE

85591

 

Descrição da atividade

Curso que se destina à formação e acreditação de profissionais de gás, nomeadamente técnico, instalador de redes, mecânico de aparelhos e soldador, com o objetivo de os dotar com as competências necessárias para garantir o cumprimento de todas as normas regulamentares, a exercer:

  • Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
  • De forma ocasional e esporádica.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

Segurança e higiene no trabalho formação

 

CAE

85591

 

Descrição

Curso que se destina à formação de profissionais da higiene e segurança no trabalho, dotando os formandos com as competências necessárias para garantir condições capazes de melhorar a qualidade do trabalho e a diminuição de acidentes.

Atividade a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços

Livro de Reclamações - compra

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:​​​​​​​

Ação de formação para técnico de segurança no trabalho - mera comunicação prévia

Ação de formação para técnico superior de segurança no trabalho - mera comunicação prévia

Certidões

Entidade formadora de técnico de segurança no trabalho - certificação

Entidade formadora de técnico superior de segurança no trabalho - certificação

Segurança e higiene no trabalho formação em livre prestação de serviços

 

CAE

85591

 

Descrição da atividade

Curso que se destina à formação de profissionais da higiene e segurança no trabalho, com o objetivo de os dotar com as competências necessárias para garantir condições capazes de melhorar a qualidade do trabalho e a diminuição de acidentes, a exercer:

  • Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
  • De forma ocasional e esporádica.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa