Fundo PME: candidaturas decorrem até 8 de dezembro

19.06.2023

A Comissão Europeia, com o apoio do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), lançou um Fundo para as Pequenas e Médias Empresas (PME), para uma recuperação mais rápida da economia da União Europeia (UE).

O apoio pretende ajudar as PME a beneficiar dos Direitos de Propriedade Industrial, de modo a estimular a competitividade, inovação e crescimento económico das empresas portuguesas. 

As PME podem pedir um reembolso parcial das despesas de pré-diagnóstico de Propriedade Industrial (PI) – IP Scan, marcas e design, patentes e variedades vegetais. Após a admissão da candidatura é feita a emissão de vouchers, que depois  podem ser ativados para o reembolso parcial das taxas relativas às modalidades selecionadas.

Atualmente existem 4 modalidades de apoio:

  • serviço de pré-diagnóstico de PI - reembolso de 90% das despesas até 810 €
  • proteção de marcas e desenhos ou modelos - reembolso até 1.000 €
  • patentes nacionais e europeia- reembolso até 1.500 €
  • variedades vegetais protegidas no âmbito comunitário- reembolso até 225 €

As candidaturas decorrem até dia 8 de dezembro no site do EUIPO. 

Consulte mais informações sobre o Fundo PME.

Fonte: Portal da ANI