Novas Unidades de Saúde Familiar a partir de janeiro
A partir de janeiro de 2024, vão existir mais 222 Unidades de Saúde Familiar (USF) tipo B. Estas unidades vão permitir a atribuição de médicos de família a mais 300 mil utentes.
No total, mudam para este novo modelo 212 Unidades de Saúde Familiar de tipo A e 10 Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados (centros de saúde tradicionais). Com esta mudança , o Serviço Nacional de Saúde (SNS) vai atingir um total de 570 USF-B, que passam a estar presentes em 154 concelhos de Portugal continental.
Também em 2024 prevê-se a passagem ao modelo B das USF-A restantes, com efeitos retroativos a janeiro.
As unidades de modelo B são constituídas por equipas de médicos, enfermeiros e secretários clínicos, que contratualizam com os respetivos Agrupamentos de Centros de Saúde a resposta a prestar a uma determinada população, que fica assim com acesso a médico e enfermeiro de família.
Estas unidades têm um modelo de pagamento por desempenho com incentivos, mediante a produtividade. A transição terá impacto remuneratório para mais de 3.500 profissionais de saúde, entre médicos, enfermeiros e secretários clínicos. No que diz respeito aos médicos, poderão ter aumentos salariais de, pelo menos, 60%.
Os 51 concelhos que vão ter USF-B a partir de janeiro são:
- Amarante
- Chaves
- Lamego
- Águeda
- Albergaria-a-Velha
- Cabeceiras de Basto
- Elvas
- Mealhada
- Oliveira do Bairro
- Régua
- Portimão
- Tondela
- Vagos
- Alcochete
- Alenquer
- Alijó
- Almeirim
- Alpiarça
- Anadia
- Arruda dos Vinhos
- Campo Maior
- Castro Marim
- Celorico de Basto
- Estremoz
- Figueiró dos Vinhos
- Golegã
- Guarda
- Lagoa
- Mêda
- Mesão Frio
- Miranda do Corvo
- Mirandela
- Moimenta da Beira
- Monção
- Murça
- Murtosa
- Nelas
- Nisa
- Oliveira de Frades
- Paredes de Coura
- Penalva do Castelo
- Ponte da Barca
- Portel
- Sabrosa
- Santa Comba Dão
- Santa Marta de Penaguião
- Sines
- Soure
- Terras de Bouro
- Vendas Novas
- Vila Nova de Poiares
Os mecanismos de transição para USF modelo B, bem como os processos de monitorização e de acompanhamento deste processo estão regulados numa Portaria publicada dia 28 de dezembro em Diário da República. A portaria define também a missão e o funcionamento da Equipa Nacional de Apoio, que vai dinamizar e uniformizar o procedimento de constituição das USF modelo B.
Fonte: Portal do Governo