Novas Unidades de Saúde Familiar a partir de janeiro

29.12.2023

A partir de janeiro de 2024, vão existir mais 222 Unidades de Saúde Familiar (USF) tipo B. Estas unidades vão permitir a atribuição de médicos de família a mais 300 mil utentes. 

No total, mudam para este novo modelo 212 Unidades de Saúde Familiar de tipo A e 10 Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados (centros de saúde tradicionais). Com esta mudança , o Serviço Nacional de Saúde (SNS) vai atingir um total de 570 USF-B, que passam a estar presentes em 154 concelhos de Portugal continental.

Também em 2024 prevê-se a passagem ao modelo B das USF-A restantes, com efeitos retroativos a janeiro. 

As unidades de modelo B são constituídas por equipas de médicos, enfermeiros e secretários clínicos, que contratualizam com os respetivos Agrupamentos de Centros de Saúde a resposta a prestar a uma determinada população, que fica assim com acesso a médico e enfermeiro de família. 

Estas unidades têm um modelo de pagamento por desempenho com incentivos, mediante a produtividade. A transição terá impacto remuneratório para mais de 3.500 profissionais de saúde, entre médicos, enfermeiros e secretários clínicos. No que diz respeito aos médicos, poderão ter aumentos salariais de, pelo menos, 60%.

Os 51 concelhos que vão ter USF-B a partir de janeiro são: 

  • Amarante
  • Chaves
  • Lamego
  • Águeda
  • Albergaria-a-Velha
  • Cabeceiras de Basto
  • Elvas
  • Mealhada
  • Oliveira do Bairro
  • Régua
  • Portimão
  • Tondela
  • Vagos
  • Alcochete
  • Alenquer
  • Alijó
  • Almeirim
  • Alpiarça
  • Anadia
  • Arruda dos Vinhos
  • Campo Maior
  • Castro Marim
  • Celorico de Basto
  • Estremoz
  • Figueiró dos Vinhos
  • Golegã
  • Guarda
  • Lagoa
  • Mêda
  • Mesão Frio
  • Miranda do Corvo
  • Mirandela
  • Moimenta da Beira
  • Monção
  • Murça
  • Murtosa
  • Nelas
  • Nisa
  • Oliveira de Frades
  • Paredes de Coura
  • Penalva do Castelo
  • Ponte da Barca
  • Portel
  • Sabrosa
  • Santa Comba Dão
  • Santa Marta de Penaguião
  • Sines
  • Soure
  • Terras de Bouro
  • Vendas Novas
  • Vila Nova de Poiares

Os mecanismos de transição para USF modelo B, bem como os processos de monitorização e de acompanhamento deste processo estão regulados numa Portaria publicada dia 28 de dezembro em Diário da República. A portaria define também a missão e o funcionamento da Equipa Nacional de Apoio, que vai dinamizar e uniformizar o procedimento de constituição das USF modelo B. 

Fonte: Portal do Governo