Cultura

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Serviços | Comunicação de Espetáculos de Natureza Artística

Este serviço destina-se a comunicar a realização de espetáculos de natureza artística. A mera comunicação prévia é válida apenas para o número de dias ou de sessões comunicadas.

Serviços | Promotor de espetáculo de natureza artística - registo ou alteração de dados

Permite a um promotor de espetáculos de natureza artística, estabelecido em território nacional, efetuar o seu registo através de mera comunicação prévia à Inspeção-Geral das Atividades Artística e comunicar a alteração de dados.

Serviços | Teatro - classificação etária


Permite o registo e a classificação etária para a exibição ou representação pública do espetáculo de teatro.

Qualquer alteração à obra já classificada implica um novo pedido pelos promotores do espetáculo.

Serviços | Comunicação de celebração de contrato de prestação de serviços com profissionais da área da cultura

Nos termos da nova redação dada ao n.º 1 do artigo 4.º da Portaria n.º 13-A/2022, de 4 de janeiro, a entidade beneficiária da prestação, que disponha ou deva dispor de contabilidade organizada, deve comunicar ...

Guias práticos | Filmar em Portugal

Para filmar em Portugal quer seja uma produção nacional ou estrangeira poderá ser necessário um conjunto de procedimentos administrativos seja de licenciamento de autorização ou de comunicação prévia. Nesta página tem acesso a um simulador uma ferramenta que o ajuda a obter a informação que necessit ...

Serviços | Apoiar a edição de autores portugueses e africanos de língua portuguesa no Brasil

Anualmente são concedidos a editoras estrangeiras incentivos financeiros à edição de obras de autores portugueses e de autores africanos de língua portuguesa no Brasil.

Serviços | Mecenato Cultural

Instrução de candidaturas de projetos ou atividades financiados no âmbito do mecenato cultural para o efeito de reconhecimento dos benefícios fiscais concedidos aos respetivos mecenas.

Serviços | Pedir um visto de residência ou estada temporária para o exercício de atividade profissional de espetáculos

Os vistos para o exercício de atividade profissional de espetáculos podem ser pedidos por artistas atores músicos ou bailarinos por exemplo ou trabalhadores de empresas promotoras ou organizadoras de espetáculos. O visto de estada temporária permite a permanência em Portugal até um ano. O visto de r ...

Serviços | Filme - classificação etária


Permite o registo e classificação etária e a respetiva licença de distribuição para a exibição pública e distribuição do filme.

Serviços | Obra literária, artística e científica - registo


Permite o registo de criações intelectuais do domínio literário, científico e artístico, por qualquer modo exteriorizadas, protegidas nos termos do Código do Direito de Autor e Direitos Conexos.