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Requerer o subsídio por adoção
É um subsídio atribuído aos candidatos a adotantes de menores de 15 anos, destinado a substituir os rendimentos de trabalho perdidos durante os períodos de impedimento para a atividade profissional.
Saiba onde pode realizar o serviço e quais as vantagens de cada canal
Requerer online
Sem filas
Gratuito
No prazo de seis meses a contar da data do facto determinante da proteção
Este serviço também está disponível em App. Visite a app.gov.pt ou clique nos links para a Apple Store ou Play Store.
No prazo de seis meses a contar da data do facto determinante da proteção
Pesquise por um ponto de atendimento perto de si:
Quem pode Requerer o subsídio por adoção?
Beneficiários do sistema previdencial abrangidos pelos seguintes regimes:
trabalhadores por conta de outrem
trabalhadores independentes
seguro social voluntário
trabalhadores marítimos e vigias nacionais que exercem atividade profissional em navios de empresas estrangeira
trabalhadores marítimos nacionais que exercem atividade a bordo de navios de empresas comuns de pesca
tripulantes que exercem atividade em navios inscritos no Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR)
bolseiros de investigação científica
Beneficiários em situação de pré-reforma que exercem atividade enquadrada em qualquer dos regimes anteriormente referidos
Beneficiários que recebem subsídio de desemprego ou subsídio social de desemprego
Beneficiários que recebem pensão de invalidez relativa, ou sobrevivência que estejam a trabalhar e com registo de remunerações na Segurança Social.
Quando se pode Requerer o subsídio por adoção?
O subsídio deve ser requerido no prazo de seis meses a contar da data em que foi dada a confiança judicial ou administrativa com vista à adoção.
Caso entregue o requerimento depois desse prazo, mas ainda durante o período em que teria direito a receber o subsídio, os dias de atraso não serão pagos.
No dia 6 de agosto o portal ePortugal.gov estará indisponível devido a uma intervenção de ordem técnica, que começará às 20h e terá uma duração aproximada de 4 horas.
Lamentamos o incómodo causado.
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