Serviços

Desbloquear os códigos do Cartão de Cidadão

Se bloqueou um ou mais códigos do Cartão de Cidadão tem a carta de códigos PIN do Cartão de Cidadão e o seu cartão foi emitido após o dia 16 de abril de 2018 terá de os desbloquear nos balcões de levantamento do Cartão de Cidadão. Caso não tenha consigo a carta de códigos PIN do Cartão de Cidadão de ...

Enviar o comprovativo do exercício da atividade de alojamento local

As pessoas titulares de registo de alojamento local (AL) têm de comprovar que mantêm a sua atividade de exploração. Para isso, devem apresentar uma declaração contributiva (por ex. IRS, IRC ou IVA), juntamente com o formulário disponível nesta página.

Se a prova de que a atividade está a ...

Pedir a 2ª Via de Cartão de Sócio ACP

Nos Espaços Cidadão ou por telefone é possível solicitar uma 2. via do Cartão de Sócio ACP com ou sem alteração de dados.

Pedir o divórcio por mútuo consentimento

É possível pedir o divórcio por mútuo consentimento também conhecido como divórcio amigável se ambos os membros do casal estiverem de acordo nas questões essenciais. O divórcio por mútuo consentimento pode ser com ou sem partilha do património do casal. Se não houver acordo entre os membros do casal ...

Pedir o Número de Identificação da Segurança Social (NISS)

O Número de Identificação da Segurança Social NISS é o número que permite aceder a direitos e cumprir deveres na Segurança Social. Quem tem Cartão de Cidadão não precisa de pedir o NISS porque esse número é atribuído quando faz o primeiro Cartão de Cidadão indicado no verso do cartão . As pessoas co ...

Pedir informação sobre matrícula automóvel

Informações sobre como e onde obter informações sobre um veículo desde que se possua a respetiva matrícula.

Segurança contra incêndio em edifícios - Pedido de parecer a medidas de autoproteção

Obter o parecer técnico da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) relativamente a Medidas de Autoproteção.

Alojamento local - cessação da atividade

Permite comunicar a cessação da exploração do estabelecimento de alojamento local.

A comunicação da cessação da exploração do alojamento local é uma obrigação da entidade exploradora.

Pedir o primeiro Cartão de Cidadão

O Cartão de Cidadão identifica uma pessoa de cidadania portuguesa perante qualquer entidade pública ou privada. É obrigatório para todas as pessoas portuguesas excepção para quem ainda tem Bilhete de Identidade . O Cartão de Cidadão reúne os números de identificação civil identificação fiscal número ...

Agendar atendimento no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF)

Tem de marcar previamente um dia e hora para ser atendido num balcão do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras SEF . Saiba como pode agendar online ou por telefone.