Serviços

Segurança contra incêndio em edifícios - Alteração de responsável de segurança da 1ª categoria de risco

Todos os edifícios têm um responsável de segurança, no âmbito das Medidas de Autoproteção.

A alteração do responsável de segurança é obrigatória quando a pessoa individual ou coletiva responsável pelo edifício muda. 

Sempre que a pessoa responsável é alterada, essa informação deve ...

Consultar a legislação desportiva

Informações e possibilidade de realizar online a consulta da legislação desportiva.

Consultar as linhas e tarifas da STCP

Informações e possibilidade de realizar online a consulta das linhas e tarifas praticadas na Sociedade de Transportes Coletivos do Porto STCP .

Dar apoio financeiro à Tradução de Obras de Autores Portugueses e Africanos de Língua Portuguesa

Anualmente são concedidos a editoras estrangeiras incentivos financeiros à tradução de obras de autores de língua portuguesa.

Consultar os membros de órgãos estatutários da Entidade empregadora

Informações e possibilidade de realizar online a consulta dos membros de órgãos estatutários registados.

Consultar o registo de avisos agrícolas da região norte publicados pela Estação do Nordeste Transmontano

Informações e possibilidade de realizar online a consulta dos avisos agrícolas publicados pela Estação de Avisos Agrícolas do Nordeste Transmontano.

Obter informações sobre as contribuições para a Segurança Social – Redução para contratação de trabalhadores ao serviço da entidade empregadora já vinculados por contrato de trabalho a termo

Informações e possibilidade de realizar online o pedido de redução de pagamento de contribuições para a contratação de trabalhadores ao serviço da entidade empregadora já vinculados por contrato de trabalho a termo.

Contribuições para a Segurança Social – Requerer isenção para contratação de trabalhadores ao serviço da entidade empregadora já vinculados por contrato de trabalho a termo

As entidades empregadoras que celebrarem contrato de trabalho sem termo com trabalhadores ao seu serviço já vinculados por contrato de trabalho a termo podem requerer a isenção de contribuições para a Segurança Social. Esta isenção aplica-se apenas à parte da contribuição que respeita à entidade emp ...

Pedir informação sobre proteção de trabalhadores emigrantes

Informações e possibilidade de realizar online pedido de esclarecimentos sobre proteção das condições de trabalho e a garantia dos benefícios sociais dos trabalhadores emigrantes.

Obter informações sobre o subsídio por assistência de terceira pessoa - regime não contributivo

Informações e formulário para a realização do pedido de subsídio por assistência de terceira pessoa.