Empresas, negócios e fundações

Serviços | Comunicação de Espetáculos de Natureza Artística

Este serviço destina-se a comunicar a realização de espetáculos de natureza artística. A mera comunicação prévia é válida apenas para o número de dias ou de sessões comunicadas.

Serviços | Feirante ou vendedor ambulante - acesso à atividade (Região Autónoma da Madeira)

Serviços | Comunicação de celebração de contrato de prestação de serviços com profissionais da área da cultura

A entidade beneficiária da prestação de serviço de prestadores de serviço com CAE da Cultura, que disponha ou deva dispor de contabilidade organizada, deve comunicar à IGAC e à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), a celebraçã ...

Serviços | Segurança contra incêndio em edifícios - Pedido de realização de uma inspeção regular

Solicitar a realização, pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) ou por entidade por esta credenciada, de uma inspeção regular para verificação da manutenção das condições de Seguran&c ...

Serviços | Segurança contra incêndio em edifícios - Pedido de parecer a Medidas de Autoproteção da 1ª categoria de risco

Obter o parecer técnico relativamente a Medidas de Autoproteção.

Serviços | Pedir um parecer sobre um projeto de especialidade de Segurança Contra Incêndio em Edifícios

Alguns projetos de especialidade de Segurança Contra Incêndio em Edifícios (SCIE) precisam de um parecer favorável da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).

Um projeto de especialidade de SCIE é um documento que esclarece, entre outras coisas, de que forma as caracter ...

Serviços | Segurança contra incêndio em edifícios - Pedido de renovação de reconhecimento de técnico responsável de entidade

Pedir à Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) a renovação do reconhecimento de técnico responsável de entidade de comercialização, instalação ou manutenção de equipamentos e sistemas de Segurança Contra Incêndio em Edifícios.

Serviços | Associações e cooperativas portuguesas - comunicações legais

As Associações e cooperativas portuguesas com utilidade pública são obrigadas a enviar determinados documentos à Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros (SGPCM).

São exemplos o envio da prestação de contas ap&o ...

Serviços | Segurança contra incêndio em edifícios - Pedido de alteração de registo de entidade de comercialização, instalação ou manutenção de equipamentos e sistemas de SCIE

Pedir a alteração ao registo de entidade de comercialização, instalação ou manutenção de equipamentos e sistemas de Segurança Contra Incêndio em Edifícios (SCIE).

Serviços | Segurança contra incêndio em edifícios - Pedido de parecer a medidas de autoproteção

Obter o parecer técnico da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) relativamente a Medidas de Autoproteção.