Morte

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Serviços | Pedir uma certidão de óbito

A certidão de óbito é o documento oficial que prova a morte de uma pessoa. Este documento identifica a pessoa que morreu e indica a data hora e local da morte. A certidão pode ser emitida em formato digital ou em papel e pode ser pedida para vários fins abono de família assuntos da Segurança Social ...

Serviços | Agendar atendimento presencial na Segurança Social

Quer seja cidadão ou representante de uma empresa pode marcar uma data e hora para ser atendido num balcão da Segurança Social. Evite filas de espera e perdas de tempo. O agendamento é gratuito e pode ser feito online.

Serviços | Consultar a certidão permanente de registo civil

Informações e possibilidade de realizar online a consulta da certidão permanente de registo civil.

Guias práticos | Apoio em caso de doença e morte

Informação sobre os subsídios disponíveis em caso de incapacidade temporária para o trabalho doença profissional e assistência a filhos e netos. Esta secção está organizada da seguinte forma Subsídio de doença Doença profissional Subsídio para assistência a filho Subsídio para assistência a neto Pen ...

Guias práticos | Apoio à família

Existem vários apoios e subsídios disponíveis para as famílias nas mais diversas situações. Desde assistência na gravidez aos encargos com crianças e jovens até à conciliação da vida familiar com o trabalho e às estruturas de apoio aos idosos as pessoas e as famílias encontram várias soluções que vã ...

Serviços | Pedir habilitação de herdeiros e registo

Informações sobre como e onde realizar o procedimento de habilitação de herdeiros e registo.

Serviços | Participar às Finanças a transmissão gratuita de valores mobiliários - certidão para o cumprimento de obrigações fiscais

Serve para participar às Finanças uma transmissão gratuita de valores mobiliários por exemplo por doação ou herança que esteja sujeita a imposto. Os valores mobiliários em causa podem ser ações obrigações ou unidades de participação em fundos de investimento. Atesta se os valores mobiliários estão c ...

Serviços | Declarar um óbito

Quando uma pessoa morre em Portugal é preciso declarar o óbito - ou seja comunicar ao Estado que essa pessoa faleceu. O óbito de um português no estrangeiro também tem de ser declarado em Portugal.

Serviços | Pedir a certidão permanente de registo civil

Por força do artigo 8. da Portaria 181/2017 de 31 de maio deixaram de ser emitidas certidões permanentes. Todavia as certidões permanentes já emitidas mantém-se válidas durante o prazo pelo qual foram disponibilizadas podendo ser consultadas.

Serviços | Fazer um testamento

O testamento é o documento que indica a distribuição dos bens da pessoa quando esta morre. Em Portugal existem dois tipos de testamento o público quando é escrito no Cartório Notarial e o cerrado escrito pela pessoa que deixa os bens ou por alguém a seu pedido .