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Listagem de resultados

Serviços | Agendar o pedido ou levantamento do Passaporte

Marque uma data e hora para pedir renovar ou levantar o seu passaporte português. Evite filas de espera e perdas de tempo. O agendamento é gratuito e pode ser feito através do portal de agendamento Siga e na aplicação móvel SigaApp Android/IOS ou por telefone. Ficamos à sua espera no local e hora ma ...

Serviços | Pedir o passaporte eletrónico português

O passaporte tem todos os dados necessários para identificar as portuguesas e os portugueses que viajam para fora da União Europeia e do Espaço Schengen. Por regra o passaporte português é eletrónico. Só em casos excecionais de grande urgência pode ser emitido um passaporte temporário que não é elet ...

Serviços | Pedir certidões para cidadão português residente no estrangeiro

Informações sobre como e onde realizar o pedido de certidões.

Guias práticos | Ter uma criança: Registo de nascimento, Cartão de Cidadão e Passaporte

O registo de nascimento é obrigatório e gratuito podendo ser feito por qualquer um dos pais sendo eles casados ou não. O bebé pode ser registado online ou num balcão. Online no Portal da Justiça autenticação com Chave Móvel Digital ou Cartão de Cidadão Ao balcão no Balcão Nascer Cidadão se existir n ...

Serviços | Pedir a substituição do Passaporte Eletrónico Português

Informações sobre como e onde realizar o pedido de substituição do Passaporte Eletrónico Português.

Serviços | Registar nascimento de cidadão português no estrangeiro

Quando nascem no estrangeiro e pelo menos um dos pais é português as crianças têm direito à nacionalidade portuguesa. O registo de nascimento pode ser feito online ou presencialmente. Se fizer o registo de nascimento online também é possível pedir o Cartão de Cidadão. A atribuição da nacionalidade p ...

Serviços | Registar um casamento realizado perante as autoridades de um país estrangeiro

Se casou perante as autoridades civis ou religiosas de outro país deve contactar um posto consular para transcrever o assento do seu casamento para o registo civil português. Assim o seu casamento fica registado em Portugal.

Serviços | Requerer a pensão de velhice

A pensão de velhice é um valor pago mensalmente às pessoas que sejam beneficiárias do regime geral de Segurança Social em situação de velhice e que substitui as remunerações de trabalho em idade de reforma a partir dos 66 anos e 7 meses em 2022 e 66 anos e 4 meses em 2023 .

Guias práticos | Viajar para o estrangeiro

Em férias ou em trabalho viajar para o estrangeiro exige preparação mesmo que seja por curtos períodos de tempo. Certifique-se de que reúne todas as condições para viajar seja na hora da partida ou no regresso desde os documentos necessários e vacinas que deve tomar. Em caso de emergência saiba o qu ...

Serviços | Pedir o certificado de Registo Criminal de cidadãos residentes no estrangeiro

O registo criminal contém os antecedentes criminais de cidadãos para nos termos legais permitir o seu conhecimento ou atestar a ausência de antecedentes criminais. O Certificado de Registo Criminal tem a validade de três meses a contar da data de emissão. É obrigatória a indicação concreta e precis ...