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Guias práticos | Ter uma criança: Dispensas e faltas ao trabalho dos pais

Se trabalhar por conta de outrem a mulher deve informar a entidade empregadora de que está grávida. A comunicação deve ser feita por escrito e comprovada através de um atestado médico ou pela apresentação do Boletim de Saúde da Grávida. A trabalhadora pode ser dispensada de trabalho noturno horas ex ...

Guias práticos | Licenças de parentalidade

Licenças de parentalidade

Guias práticos | Apoio à família

Existem vários apoios e subsídios disponíveis para as famílias nas mais diversas situações. Desde assistência na gravidez aos encargos com crianças e jovens até à conciliação da vida familiar com o trabalho e às estruturas de apoio aos idosos as pessoas e as famílias encontram várias soluções que vã ...

Guias práticos | Viajar para o estrangeiro

Em férias ou em trabalho viajar para o estrangeiro exige preparação mesmo que seja por curtos períodos de tempo. Certifique-se de que reúne todas as condições para viajar seja na hora da partida ou no regresso desde os documentos necessários e vacinas que deve tomar. Em caso de emergência saiba o qu ...

Guias práticos | Apoio à parentalidade

Nesta secção encontra informação sobre os apoios e subsídios a que os pais têm direito no exercício da sua maternidade e paternidade inclusive nos casos de adoção e de conciliação da vida profissional e familiar. A informação nesta secção está organizada da seguinte forma Subsídio parental Subsídio ...

Notícias | Medidas de preparação e plano de contingência para a saída do Reino Unido da União Europeia: Direitos dos Cidadãos

Guias práticos | Ter uma criança

A chegada de uma criança marca o início de uma fase nova na vida dos pais que implica novos direitos e deveres. Consulte as principais informações e serviços relacionados com esta nova etapa gravidez e nascimento responsabilidade parental apoios financeiros licenças de maternidade e paternidade ou c ...

Guias práticos | Ter uma criança: Registo de nascimento, Cartão de Cidadão e Passaporte

O registo de nascimento é obrigatório e gratuito podendo ser feito por qualquer um dos pais sendo eles casados ou não. O bebé pode ser registado online ou num balcão. Online no Portal da Justiça autenticação com Chave Móvel Digital ou Cartão de Cidadão Ao balcão no Balcão Nascer Cidadão se existir n ...