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Áreas temáticas | Espaço Empresa

Serviços informação e apoios para empresários investidores e trabalhadores na União Europeia

Aplicações ePortugal | Bolsa de Documentos

Receba guarde e partilhe documentos digitais emitidos por entidades públicas

Guias práticos | Ocupação de Espaço Público

Este serviço permite a instalação de equipamentos no espaço público ex instalação de um toldo esplanada floreira contentor para resíduos suporte publicitário etc. . No portal ePortugal o serviço de ocupação de espaço público está disponível para o continente e Região Autónoma da Madeira. Nos Açores ...

Serviços | Confirmar a alteração de morada do Cartão de Cidadão

A confirmação conclui o processo de alteração de morada do Cartão de Cidadão. Deve confirmar a alteração de morada após receber a carta de confirmação e dentro do prazo indicado nesta.

Serviços | Pedir o prémio salarial de valorização das qualificações

Jovens trabalhadoras/es residentes em Portugal, de nacionalidade portuguesa ou estrangeira, podem pedir e/ou receber, até ao ano em que façam 35 anos, um prémio salarial por terem obtido graus académicos de licenciatura ou mestrado. O prémio (também chamado de devolução de propinas) é pago anualm ...

Serviços | Cancelar o Cartão de Cidadão

Se perder ou danificar o seu Cartão de Cidadão ou se este lhe for roubado ou furtado deve cancelá-lo.

Serviços | Pagar o Imposto Único de Circulação (IUC)

Pessoas ou entidades que tenham automóveis barcos de recreio ou aeronaves registados em seu nome têm de pagar anualmente o Imposto Único de Circulação IUC . O documento com os dados para pagamento do IUC pode ser pedido online ou num balcão de atendimento das Finanças.

Serviços | Agendar o pedido ou levantamento do Passaporte

As pessoas de cidadania portuguesa podem agendar uma data e hora para pedir renovar ou levantar o seu passaporte português. O agendamento é gratuito e pode ser feito através do portal de agendamento Siga e na aplicação móvel SigaApp Android/IOS ou por telefone. Para pedidos urgentes na Loja do Aerop ...

Serviços | Criar uma empresa online

O serviço Empresa Online pode ajudar a criar a sua empresa de forma fácil e cómoda. Já não precisa de se deslocar a um balcão para constituir sociedades comerciais e sociedades civis sob a forma comercial. Pode requerer a constituição da sua sociedade a qualquer hora através da internet. Este serviç ...

Serviços | Consultar a declaração e obter comprovativo do IRS

Aceda online às suas declarações de IRS para saber o estado em que estão e obter um comprovativo de entrega.

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