Família

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Guias práticos | Abono de família

Para compensar os encargos familiares relacionados como o sustento e a educação das crianças e jovens os pais representantes legais instituições ou o próprio jovem se tiver mais de 18 anos podem requerer o abono de família uma prestação paga pela Segurança Social. A informação nesta secção está orga ...

Serviços | Pedir uma certidão de nascimento

A certidão de nascimento é um documento que faz prova dos factos constantes do registo de nascimento. A certidão pode ser emitida em papel ou formato eletrónico.

Guias práticos | Casamento e união de facto em Portugal

Conheça os direitos, regras e obrigações dos cidadãos e famílias da União Europeia em relação ao casamento e união de facto em Portugal

Serviços | Pedir uma certidão de casamento

A certidão de casamento é um documento que faz prova dos factos constantes do registo de casamento. A certidão pode ser emitida em papel ou formato eletrónico.

Guias práticos | Ter uma criança: Licença parental em Portugal

A licença parental inicial dura até 120 ou 150 dias seguidos e inclui as licenças parentais exclusivas da mãe e do pai. Para além desse número de dias pode somar-se mais 30 dias nos seguintes casos licença partilhada entre os pais quando a mãe e o pai escolhem partilhar a licença inicial de forma ex ...

Serviços | Registar um casamento realizado perante as autoridades de um país estrangeiro

Se casou perante as autoridades civis ou religiosas de outro país deve contactar um posto consular para transcrever o assento do seu casamento para o registo civil português. Assim o seu casamento fica registado em Portugal.

Serviços | Iniciar o processo de casamento

O processo de casamento inicia-se quando as/os noivas/os vão a uma conservatória do registo civil e declaram que se querem casar. Também o podem fazer através da internet. No processo de casamento as/os noivas/os também podem ser representadas/os pelas/os suas/seus procuradoras/es com poderes especi ...

Serviços | Pedir o primeiro Cartão de Cidadão

O Cartão de Cidadão identifica uma pessoa de cidadania portuguesa perante qualquer entidade pública ou privada. É obrigatório para todas as pessoas portuguesas excepção para quem ainda tem Bilhete de Identidade . O Cartão de Cidadão reúne os números de identificação civil identificação fiscal número ...

Serviços | Agendar atendimento presencial na Segurança Social

Quer seja cidadão ou representante de uma empresa pode marcar uma data e hora para ser atendido num balcão da Segurança Social. Evite filas de espera e perdas de tempo. O agendamento é gratuito e pode ser feito online.

Guias práticos | Licenças de parentalidade

Licenças de parentalidade