Queixas e reclamações

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Serviços | Comunicar ocorrências no espaço público - A Minha Rua

Informações e possibilidade de realizar online a comunicação de ocorrências da sua rua ou bairro e sugestões de melhorias diretamente à Câmara Municipal e Junta de Freguesia.

Serviços | Preencher o formulário de Denúncia

Formulário destinado a apresentação de denúncias em matéria de ambiente e ordenamento do território.

Serviços | Apresentar uma queixa-crime à Polícia Judiciária

Se foi vítima ou teve conhecimento de um crime pode apresentar queixa à Polícia Judiciária. Para alguns crimes há um prazo de seis meses. Para situações de emergência ligue 112.

Aplicações ePortugal | A Minha Rua

Serviços | Apresentar sugestão ou reclamação aos serviços da CP

Informações e possibilidade de realizar online a apresentação de sugestões e reclamações relacionadas com os serviços da CP.

Serviços | Reclamar contra Seguradora, mediador ou entidade gestora de fundos de pensões

Informações e possibilidade de realizar online a submissão de uma reclamação contra uma seguradora mediador ou entidade gestora de fundos de pensões.

Serviços | Apresentar reclamações à Inspeção Regional do Trabalho

Informações sobre como apresentar uma reclamação à Inspeção Regional do Trabalho. O organismo aceita reclamações ou sugestões relacionadas com as seguintes áreas Acidente de Trabalho Admissão Alimentação Alojamento Balanço Social Carteira Profissional Categoria Profissional Complemento de Doença Con ...

Serviços | Reclamar em caso de recusa, cancelamento ou atraso no voo

Em caso de recusa de embarque colocação em classe inferior cancelamento ou atraso considerável de um voo com partida de aeroportos portugueses pode apresentar uma reclamação à Autoridade Nacional da Aviação Civil ANAC . O mesmo se aplica a voos provenientes de países fora da União Europeia chegados ...

Serviços | Realizar uma reclamação ambiental

Informações e possibilidade de realizar online uma reclamação em matéria de ambiente.

Serviços | Segurança contra incêndio em edifícios - Denúncia ou queixa anónima

Apresentação de queixa ou denúncia, relativamente a matérias de segurança contra incêndio em edifícios, sem identificação do queixoso ou denunciante.