Viajar e viver no estrangeiro

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Guias práticos | Ter uma criança: Registo de nascimento, Cartão de Cidadão e Passaporte

O registo de nascimento é obrigatório e gratuito podendo ser feito por qualquer um dos pais sendo eles casados ou não. O bebé pode ser registado online ou num balcão. Online no Portal da Justiça autenticação com Chave Móvel Digital ou Cartão de Cidadão Ao balcão no Balcão Nascer Cidadão se existir n ...

Serviços | Agendar o pedido ou levantamento do Passaporte

As pessoas de cidadania portuguesa podem agendar uma data e hora para pedir renovar ou levantar o seu passaporte português. O agendamento é gratuito e pode ser feito através do portal de agendamento Siga e na aplicação móvel SigaApp Android/IOS ou por telefone. Para pedidos urgentes na Loja do Aerop ...

Serviços | Requerer o Cartão Europeu de Seguro de Doença

O Cartão Europeu de Seguro de Doença CESD permite receber assistência médica durante uma estada temporária num país da União Europeia na Islândia Liechtenstein Noruega ou Suíça. A assistência médica é prestada através do sistema de segurança social desse país o que significa que alguns cuidados de s ...

Serviços | Renovar o Cartão Europeu de Seguro de Doença

O Cartão Europeu de Seguro de Doença CESD permite-lhe receber assistência médica durante uma estada temporária num país da União Europeia na Islândia Liechtenstein Noruega ou Suíça. A assistência médica é prestada através do sistema de segurança social desse país o que significa que alguns cuidados ...

Serviços | Registar um casamento realizado perante as autoridades de um país estrangeiro

Se casou perante as autoridades civis ou religiosas de outro país deve contactar um posto consular para transcrever o assento do seu casamento para o registo civil português. Assim o seu casamento fica registado em Portugal.

Serviços | Pedir a pensão de velhice

A pensão de velhice é um valor pago mensalmente às pessoas que sejam beneficiárias do regime geral de Segurança Social em situação de velhice e que substitui as remunerações de trabalho em idade de reforma 66 anos e 4 meses em 2024 e 66 anos e 7 meses em 2025 .

Serviços | Pedir certidões para cidadão português residente no estrangeiro

Informações sobre como e onde realizar o pedido de certidões.

Guias práticos | Viajar para o estrangeiro

Em férias ou em trabalho viajar para o estrangeiro exige preparação mesmo que seja por curtos períodos de tempo. Certifique-se de que reúne todas as condições para viajar seja na hora da partida ou no regresso desde os documentos necessários e vacinas que deve tomar. Em caso de emergência saiba o qu ...

Serviços | Pedir o Cartão de Cidadão para portugueses residentes no estrangeiro

Informações sobre como e onde realizar o pedido de emissão.

Serviços | Pedir informações sobre saída de menor do território nacional

Informações e possibilidade de realizar online o pedido de informação sobre saída do território nacional de menor.