Pedir a atribuição de Nacionalidade portuguesa para cidadão residente no estrangeiro

Informações sobre como e onde realizar a atribuição de nacionalidade portuguesa por cidadãos residentes no estrangeiro, através da rede consular.

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Quem pode Pedir a atribuição de Nacionalidade portuguesa para cidadão residente no estrangeiro?

Indivíduos menores, nascidos no estrangeiro, filhos de mãe portuguesa ou de pai português

Indivíduos maiores, nascidos no estrangeiro, filhos de mãe portuguesa ou de pai português, que comprovem documentalmente que a filiação relativamente ao progenitor português (mãe ou pai) foi estabelecida durante a menoridade.

Quando se pode Pedir a atribuição de Nacionalidade portuguesa para cidadão residente no estrangeiro?

A qualquer momento. 

Onde se pode Pedir a atribuição de Nacionalidade portuguesa para cidadão residente no estrangeiro?

Nos postos de atendimento consulares;

Por correio, nos pedidos por declaração de vontade.

Quais os documentos e requisitos para Pedir a atribuição de Nacionalidade portuguesa para cidadão residente no estrangeiro?

Documentos e requisitos para cada situação.

Qual o Preço para Pedir a atribuição de Nacionalidade portuguesa para cidadão residente no estrangeiro?

Menor: Não tem custos;

Maior: € 250,00.

Como se pode Pedir a atribuição de Nacionalidade portuguesa para cidadão residente no estrangeiro?

Os postos e secções consulares podem instruir os pedidos de atribuição da nacionalidade portuguesa dos filhos de mãe portuguesa ou de pai português, nascidos no estrangeiro, que inscrevam o seu nascimento no registo civil português ou declarem que querem ser portugueses.

Informações adicionais

Para mais informações consultar o Portal das Comunidades Portuguesas.

Entidade responsável por este serviço

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