Pedir a atribuição de Nacionalidade portuguesa para cidadão residente no estrangeiro
Informações sobre como e onde realizar a atribuição de nacionalidade portuguesa por cidadãos residentes no estrangeiro, através da rede consular.
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As informações sobre atendimento ao público poderão estar desatualizadas. Dada a situação causada pela pandemia COVID-19, é necessário agendar atendimento para a maioria dos balcões de serviços públicos. Confirme a informação atualizada a partir da página COVID-19 (novo coronavírus): informações sobre serviços públicos.
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A qualquer momento
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Quem pode Pedir a atribuição de Nacionalidade portuguesa para cidadão residente no estrangeiro?
Indivíduos menores, nascidos no estrangeiro, filhos de mãe portuguesa ou de pai português
Indivíduos maiores, nascidos no estrangeiro, filhos de mãe portuguesa ou de pai português, que comprovem documentalmente que a filiação relativamente ao progenitor português (mãe ou pai) foi estabelecida durante a menoridade.
Quando se pode Pedir a atribuição de Nacionalidade portuguesa para cidadão residente no estrangeiro?
A qualquer momento.
Onde se pode Pedir a atribuição de Nacionalidade portuguesa para cidadão residente no estrangeiro?
Qual o Preço para Pedir a atribuição de Nacionalidade portuguesa para cidadão residente no estrangeiro?
Menor: Não tem custos;
Maior: € 250,00.
Como se pode Pedir a atribuição de Nacionalidade portuguesa para cidadão residente no estrangeiro?
Os postos e secções consulares podem instruir os pedidos de atribuição da nacionalidade portuguesa dos filhos de mãe portuguesa ou de pai português, nascidos no estrangeiro, que inscrevam o seu nascimento no registo civil português ou declarem que querem ser portugueses.
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