Apoiar a edição de autores portugueses e africanos de língua portuguesa no Brasil
Anualmente são concedidos, a editoras estrangeiras, incentivos financeiros à edição de obras de autores portugueses e de autores africanos de língua portuguesa, no Brasil.
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Quem pode Apoiar a edição de autores portugueses e africanos de língua portuguesa no Brasil?
- Editoras sediadas em território brasileiro;
- Centros universitários que possuam estatuto de editora, ou que estejam associados a editoras para a publicação de obras em regime de co-edição.
Quando se pode Apoiar a edição de autores portugueses e africanos de língua portuguesa no Brasil?
- Ao longo de todo o ano.
Data limite de receção de candidaturas: dia 30 de novembro de cada ano. Todas as candidaturas recebidas após o prazo limite são imediatamente consideradas no programa do ano seguinte.
Onde se pode Apoiar a edição de autores portugueses e africanos de língua portuguesa no Brasil?
Quais os documentos e requisitos para Apoiar a edição de autores portugueses e africanos de língua portuguesa no Brasil?
- Formulário;
- Contrato de direitos de autor;
- Cópia autenticada do registo comercial, acto constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor;
- Prova de inscrição no caderno de pessoas físicas ou cadastro geral de contribuintes;
- Prova de regularidade fiscal;
- Catálogo da editora.
São aceites os formulários enviados por correio, fax ou email. Os restantes documentos devem ser enviados por correio.
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Compromisso do Editor após a receção do subsídio:
- Devolver, devidamente assinado, o contrato que formaliza o apoio; o Imprimir na contracapa do livro, os logótipos da DGLAB e do Ministério da Cultura a inscrição "Obra apoiada pela Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas/Portugal";
- Enviar à DGLAB três exemplares da obra publicada.
- Qualquer alteração às informações apresentadas na candidatura deverá ser de imediato comunicada à DGLAB.
- O pagamento é feito por cheque bancário, à ordem da editora, até final do ano em curso.
Qual o Preço para Apoiar a edição de autores portugueses e africanos de língua portuguesa no Brasil?
- É gratuito.
Qual o Prazo para Apoiar a edição de autores portugueses e africanos de língua portuguesa no Brasil?
- A publicação da obra deverá decorrer no ano seguinte ao da candidatura.
Como se pode Apoiar a edição de autores portugueses e africanos de língua portuguesa no Brasil?
A Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB), através de concurso anual, concede incentivos financeiros para a edição de obras de autores portugueses e de autores africanos de língua portuguesa, no Brasil. Este serviço é prestado no âmbito do Programa de Apoio à Edição no Brasil.