Consultar a pauta aduaneira
Se fizer uma compra online em sites de comércio eletrónico fora da União Europeia, terá que pagar taxas adicionais.
Para conhecer as taxas aduaneiras aplicáveis a países extracomunitários, consulte a pauta aduaneira, que está disponível no portal das Finanças.
Canais de atendimento
- Consultar Agora Aceda através do botão 'Consultar agora' para consultar as informações da pauta aduaneira.
Gratuito
Qualquer pessoa ou organização.
Quem pode consultar a pauta aduaneira?
Qual o preço para consultar a pauta aduaneira?
Gratuito.
Como consultar a pauta aduaneira?
A pauta aduaneira pode ser consultada no portal das Finanças. Siga os seguintes passos:
- Clique em Alfândegas > Pauta Aduaneira > Nomenclaturas > Importação
- No campo de pesquisa deve inserir o artigo que pretende comprar
- No final, irá aparecer o valor do IVA associado ao artigo que vai comprar
- Se quiser simular o preço final da compra, deverá juntar o preço do artigo ao valor do IVA
Existem duas formas de pagar as taxas associadas à compra realizada:
- Pago no momento da compra
- O vendedor inclui o IVA no preço final. Neste caso, as encomendas não têm que parar na fronteira para efeitos de pagamento do IVA (válido para encomendas de valor até 150 euros).
- Pago no momento da entrega
- As Finanças, os CTT ou a transportadora envia-lhe uma fatura que inclui o valor de IVA a pagar pela encomenda. O pagamento terá que ser feito antes de recolher a encomenda na alfândega. Os CTT ou a transportadora também poderão cobrar uma taxa de desalfandegamento.
Nota: Ao IVA podem ser acrescentadas outras taxas, dependendo do tipo de produtos.