Informar juridicamente e apoiar psicossocialmente a discriminação e violência de género

Este serviço disponibiliza de forma gratuita, pessoal, de preferência com marcação prévia, informação jurídica e apoio psicossocial nas situações de discriminação e de violência de género.

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  • Gratuito
  • A qualquer momento

Quem pode Informar juridicamente e apoiar psicossocialmente a discriminação e violência de género ?

  • Qualquer cidadão.

Quando se pode Informar juridicamente e apoiar psicossocialmente a discriminação e violência de género ?

A qualquer momento, dentro do horário de funcionamento dos balcões.

Onde se pode Informar juridicamente e apoiar psicossocialmente a discriminação e violência de género ?

Qual o Preço para Informar juridicamente e apoiar psicossocialmente a discriminação e violência de género ?

É gratuito. 

Qual o Prazo para Informar juridicamente e apoiar psicossocialmente a discriminação e violência de género ?

De acordo com a disponibilidade de resposta dos/as técnicos/as.

Como se pode Informar juridicamente e apoiar psicossocialmente a discriminação e violência de género ?

Este serviço disponibiliza de forma gratuita, pessoal, de preferência com marcação prévia, informação jurídica e apoio psicossocial nas seguintes áreas:
 
  • Violência de género.
  • Violência doméstica.
  • Mutilação genital feminina.
  • Tráfico de seres humanos.
  • Discriminação em função do género.
  • Discriminação em função do sexo.
  • Discriminação em função da orientação sexual.

Qual a legislação de suporte?

Entidade responsável por este serviço