Informar juridicamente e apoiar psicossocialmente a discriminação e violência de género

Este serviço disponibiliza de forma gratuita, pessoal, de preferência com marcação prévia, informação jurídica e apoio psicossocial nas situações de discriminação e de violência de género.

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  • Através dos números: 21 798 30 00 / 22 207 43 70
  • Gratuito
  • A qualquer momento
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Quem pode Informar juridicamente e apoiar psicossocialmente a discriminação e violência de género ?

  • Qualquer cidadão.

Quando se pode Informar juridicamente e apoiar psicossocialmente a discriminação e violência de género ?

A qualquer momento, dentro do horário de funcionamento dos balcões.

Onde se pode Informar juridicamente e apoiar psicossocialmente a discriminação e violência de género ?

  • Por telefone.
  • Por correspondência.
  • Por correio eletrónico.
  • Por meio de atendimento presencial nas situações de informação jurídica (na Sede, em Lisboa e na Delegação do Norte, no Porto) e de apoio psicossocial (na Delegação do Norte, no Porto).

Qual o Preço para Informar juridicamente e apoiar psicossocialmente a discriminação e violência de género ?

É gratuito. 

Qual o Prazo para Informar juridicamente e apoiar psicossocialmente a discriminação e violência de género ?

De acordo com a disponibilidade de resposta dos/as técnicos/as.

Como se pode Informar juridicamente e apoiar psicossocialmente a discriminação e violência de género ?

Este serviço disponibiliza de forma gratuita, pessoal, de preferência com marcação prévia, informação jurídica e apoio psicossocial nas seguintes áreas:
 
  • Violência de género.
  • Violência doméstica.
  • Mutilação genital feminina.
  • Tráfico de seres humanos.
  • Discriminação em função do género.
  • Discriminação em função do sexo.
  • Discriminação em função da orientação sexual.

Qual a legislação de suporte?

Entidade responsável por este serviço

Logotipo Informar juridicamente e apoiar psicossocialmente a discriminação e violência de género - ePortugal.gov.pt

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