Pedir o Passaporte temporário para cidadão português residente no estrangeiro

Informações sobre como e onde realizar o pedido de passaporte temporário.

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Quem pode Pedir o Passaporte temporário para cidadão português residente no estrangeiro?

Cidadãos portugueses que se encontrem fora de Portugal.

Quando se pode Pedir o Passaporte temporário para cidadão português residente no estrangeiro?

Onde se pode Pedir o Passaporte temporário para cidadão português residente no estrangeiro?

Quais os documentos e requisitos para Pedir o Passaporte temporário para cidadão português residente no estrangeiro?

  • Duas fotografias, idênticas, tipo passe, com menos de um ano, a cores com fundo liso e boa definição
  • Impresso de requerimento do passaporte temporário devidamente preenchido
  • Documento comprovativo do exercício do poder paternal, da tutela ou da curatela, no caso de o passaporte temporário se destinar a menor, interdito ou inabilitado
  • Emissão do passaporte comum a titular de passaporte temporário 
  • O passaporte comum só poderá ser emitido a titular de passaporte temporário, desde que este:
  • Faça prova de identidade, mediante a exibição do bilhete de identidade de cidadão português
  • Faça entrega do passaporte temporário que lhe foi emitido.
  • Nos casos de perda, destruição, furto ou extravio do passaporte temporário, o requerente deve, sob compromisso de honra, apresentar declaração, em impresso próprio, fundamentando o pedido.
  • Deve também comprometer-se a não utilizar, e a devolver ao serviço emissor o passaporte substituído, caso o venha a recuperar.

Qual o Preço para Pedir o Passaporte temporário para cidadão português residente no estrangeiro?

  • € 150,00
  • O pagamento das taxas devidas poderá ser efetuado:
    • Em numerário.
    • Por transferência bancária, para o IBAN PT50 0781 0112 0000 0006 660 73, mediante a apresentação do respetivo comprovativo;
    • Por cheque visado, para valores superiores a 50 euros.

Nota: É gratuita a emissão de passaporte temporário nos casos em que a necessidade de deslocação para fora de país estrangeiro ou a impossibilidade de uso do passaporte comum se devam a catástrofe, guerra, alteração grave da ordem pública ou outro caso de força maior.

Como se pode Pedir o Passaporte temporário para cidadão português residente no estrangeiro?

O passaporte temporário é o documento de viagem individual, que permite a circulação do respetivo titular de e para fora do território nacional, durante um período de tempo limitado.

A validade máxima do passaporte temporário é de um ano.

Entidade responsável por este serviço

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