Requerer o reembolso das despesas de funeral à Segurança Social

É uma prestação em dinheiro paga a quem provar ter pagado as despesas do funeral de beneficiário do regime geral de Segurança Social.

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Quem pode Requerer o reembolso das despesas de funeral à Segurança Social?

A pessoa que provar ter pagado as despesas com o funeral de beneficiário do regime geral de Segurança Social, quando as mesmas não forem suportadas pelos titulares do direito ao subsídio por morte.

Quando se pode Requerer o reembolso das despesas de funeral à Segurança Social?

Dentro de 90 dias seguidos a contar da data em que a pessoa morreu.

Deve ser requerido no prazo máximo de 90 dias seguidos, a contar da data do falecimento.

Quais os documentos e requisitos para Requerer o reembolso das despesas de funeral à Segurança Social?

Como se pode Requerer o reembolso das despesas de funeral à Segurança Social?

No local, apresentando o Requerimento - Reembolso das Despesas de Funeral, Modelo RP 5076-DGSS, e os documentos nele indicados:

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