Serviços

Restauração e bebidas não sedentária - exercício da atividade

Permite dar início à atividade de restauração ou bebidas não sedentária.

Entende-se por de restauração ou bebidas não sedentária a atividade de prestar serviços de alimentação e de bebidas, mediante remuneração, em que a presença do prestador nos locais da prestação não reveste um caráter ...

Obter o número de utente do Serviço Nacional de Saúde (SNS)

O número nacional de utente do Serviço Nacional de Saúde SNS é atribuído a quem precise de cuidados de saúde nas unidades públicas do SNS. As pessoas de cidadania portuguesa obtêm o número nacional de utente de forma automática quando pedem o Cartão de Cidadão o número aparece no verso do documento ...

Pedir o Número de Identificação Fiscal para pessoa singular

O Número de Identificação Fiscal NIF é um elemento de identificação pessoal fundamental para atos relacionados com aquisição de bens ou serviços contratos aberturas de contas bancárias entre outros. Pessoas de nacionalidade portuguesa que sejam titulares de Cartão de Cidadão já têm o NIF atribuído. ...

Desbloquear a Chave Móvel Digital

A Chave Móvel Digital CMD bloqueia temporariamente se introduzir o código PIN errado três vezes seguidas. Se insistir e continuar a marcar o PIN errado a CMD irá bloquear de forma permanente após algumas tentativas. A Chave Móvel Digital CMD irá bloquear também de forma permanente caso se engane trê ...

Pedir a segunda via da carta de condução

Pode pedir a segunda via da carta de condução se a perdeu ou lha roubaram. A forma mais simples e mais barata de fazer este pedido é pela internet. Caso a carta esteja em mau estado ou precise de alterar dados se mudou de nome por exemplo terá de substituir a carta de condução.

Alterar os dados associados à Chave Móvel Digital

A Chave Móvel Digital CMD fica com dados da pessoa titular associados ao seu registo quando a ativa. Pode alterar os seguintes dados associados à CMD número de telemóvel PIN de autenticação PIN de assinatura e-mail. A alteração pode ser feita no portal autenticação.gov num Espaço Cidadão ou por tele ...

Pedir o registo da nomeação e/ou alteração de órgãos sociais

Informações e possibilidade de realizar online a designação e/ou cessação de funções de órgãos sociais de sociedades por quotas e sociedades anónimas.

Alojamento local - alteração de dados

Permite comunicar a alteração dos dados constantes do registo.

O titular da exploração do estabelecimento é obrigado a manter atualizados todos os dados comunicados, relativos ao estabelecimento e alojamento local, devendo a atualização ser ...

Abrir atividade nas finanças

Se é trabalhador/a independente ou tem uma atividade extra como complemento ao seu trabalho por conta de outrem tem de abrir atividade nas Finanças entregando uma declaração de início de atividade.

Obter Autorização de Residência CPLP

Pessoas nacionais da Comunidade de Países de Língua Portuguesa CPLP podem obter a autorização de residência em Portugal online e em 72 horas. Pode obter esta autorização de residência usando a sua manifestação de interesse ou visto consular. Para obter a autorização de residência CPLP online não pre ...