Migrantes em Portugal

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Guias práticos | Como pedir o NIF e o NISS para pessoas estrangeiras em Portugal

Como pedir o NIF e o NISS para pessoas estrangeiras em Portugal

Serviços | Apresentar a manifestação de interesse

Informações e formulário para apresentação de manifestação de interesse.

Serviços | Pedir a nacionalidade portuguesa

A nacionalidade portuguesa pode ser adquirida à nascença ou durante a vida de uma pessoa. A atribuição da nacionalidade portuguesa pode depender do lugar de nascimento da pessoa de há quantos anos vive em Portugal da nacionalidade dos seus familiares ou cônjuge da relação com a comunidade portuguesa ...

Serviços | Renovar a autorização de residência

Informações sobre como e onde realizar o pedido de renovação de título de residência temporário ou permanente. AVISO Saiba que já não é necessário apresentar o certificado de registo criminal ou o certificado de contumácia. A consulta do registo criminal é feita pelo Serviço de Estrangeiros e Fronte ...

Serviços | Obter o número de utente do Serviço Nacional de Saúde (SNS)

O número nacional de utente do Serviço Nacional de Saúde SNS é atribuído a quem precise de cuidados de saúde nas unidades públicas do SNS. As pessoas de cidadania portuguesa obtêm o número nacional de utente de forma automática quando pedem o Cartão de Cidadão o número aparece no verso do documento ...

Serviços | Obter Autorização de Residência CPLP

Pessoas nacionais da Comunidade de Países de Língua Portuguesa CPLP podem obter a autorização de residência em Portugal online e em 72 horas. Pode obter esta autorização de residência usando a sua manifestação de interesse ou visto consular. Para obter a autorização de residência CPLP online não pre ...

Serviços | Pedir o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres para cidadão brasileiro residente em Portugal

O Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres confere a cidadãos brasileiros residentes em Portugal um conjunto de direitos nas áreas do trabalho economia política entre outras. Este estatuto pode ser pedido pelo correio ou presencialmente.

Serviços | Pedir a segunda via da carta de condução

Pode pedir a segunda via da carta de condução se a perdeu ou lha roubaram. A forma mais simples e mais barata de fazer este pedido é pela internet. Caso a carta esteja em mau estado ou precise de alterar dados se mudou de nome por exemplo terá de substituir a carta de condução.

Serviços | Agendar atendimento no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF)

Tem de marcar previamente um dia e hora para ser atendido num balcão do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras SEF . Saiba como pode agendar online ou por telefone.

Serviços | Pedir a autorização de residência permanente

Solicitar junto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras SEF o título de residência permanente. Saiba que já não é necessário apresentar o certificado de registo criminal ou o certificado de contumácia. A consulta do registo criminal é feita pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras com a sua autoriz ...