Migrantes em Portugal

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Guias práticos | Como pedir o NIF e o NISS para pessoas estrangeiras em Portugal

Como pedir o NIF e o NISS para pessoas estrangeiras em Portugal

Serviços | Pedir o cartão de residência para o Cidadão de Estado terceiro familiar de nacional da UE/EEE/Suíça

Informações e formulário para a realização do pedido de Cartão de Residência para cidadão de Estado terceiro familiar de nacional da UE/EEE/Suíça.

Serviços | Pedir a nacionalidade portuguesa

A nacionalidade portuguesa pode ser adquirida à nascença ou durante a vida de uma pessoa. A atribuição da nacionalidade portuguesa pode depender do lugar de nascimento da pessoa de há quantos anos vive em Portugal da nacionalidade dos seus familiares ou cônjuge da relação com a comunidade portuguesa ...

Serviços | Pedir o número de utente do SNS

O número de utente é atribuído a cada pessoa para a identificar no acesso aos serviços das unidades públicas de cuidados de saúde do Serviço Nacional de Saúde SNS . As pessoas de cidadania portuguesa obtêm o número de utente automaticamente quando pedem o Cartão de Cidadão aparece no verso do docume ...

Serviços | Pedir o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres para cidadão brasileiro residente em Portugal

O Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres confere a cidadãos brasileiros residentes em Portugal um conjunto de direitos nas áreas do trabalho economia política entre outras. Este estatuto pode ser pedido pelo correio ou presencialmente.

Serviços | Renovar a carta de condução

A carta de condução tem de ser renovada antes do fim do prazo de validade. O prazo de validade depende da idade ou da categoria de veículo para a qual tem habilitação. A forma mais simples e mais barata de revalidar a carta de condução é pela internet. Quem tem residência num país fora da União Euro ...

Serviços | Obter Autorização de Residência CPLP

Pessoas nacionais da Comunidade de Países de Língua Portuguesa CPLP podem pedir a autorização de residência em Portugal online e de forma automática em 72 horas. Pode obter esta autorização de residência usando a sua manifestação de interesse ou visto consular. Para pedir a autorização de residência ...

Serviços | Apresentar a manifestação de interesse

Informações e formulário para apresentação de manifestação de interesse. Se está à procura do novo serviço sobre a autorização de residência CPLP consulte esta página.

Serviços | Pedir a segunda via da carta de condução

Pode pedir a segunda via da carta de condução se a perdeu ou lha roubaram. A forma mais simples e mais barata de fazer este pedido é pela internet. Caso a carta esteja em mau estado ou precise de alterar dados se mudou de nome por exemplo terá de substituir a carta de condução.

Serviços | Trocar carta de condução estrangeira por portuguesa

As cartas de condução de países como Angola Brasil Cabo Verde Reino Unido e Suíça entre outros membros da OCDE e CPLP permitem conduzir em Portugal sem necessidade de as trocar por um título de condução português. Se a sua carta de condução for de um país da União Europeia pode conduzir em Portugal ...