Migrantes em Portugal

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Serviços | Pedir o cartão de residência para o Cidadão de Estado terceiro familiar de nacional da UE/EEE/Suíça

Informações e formulário para a realização do pedido de Cartão de Residência para cidadão de Estado terceiro familiar de nacional da UE/EEE/Suíça.

Serviços | Obter Autorização de Residência CPLP

Pessoas com cidadania da Comunidade de Países de Língua Portuguesa podem obter a autorização de residência em Portugal. O pedido é feito online no portal da Autorização de residência CPLP.

Serviços | Pedir a autorização de residência permanente

Solicitar junto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras SEF o título de residência permanente. Saiba que já não é necessário apresentar o certificado de registo criminal ou o certificado de contumácia. A consulta do registo criminal é feita pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras com a sua autoriz ...

Serviços | Apresentar a manifestação de interesse

Informações e formulário para apresentação de manifestação de interesse. Se está à procura do novo serviço sobre a autorização de residência CPLP consulte esta página.

Serviços | Pedir o número de utente do SNS

Saiba o que precisa de fazer para pedir o número de utente do Serviço Nacional de Saúde SNS . Podem pedir o número de utente os estrangeiros que residam legalmente em Portugal. As pessoas com Cartão de Cidadão não precisam de pedir um número de utente porque esse número que os identifica para recebe ...

Serviços | Pedir o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres para cidadão brasileiro residente em Portugal

O Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres confere a cidadãos brasileiros residentes em Portugal um conjunto de direitos nas áreas do trabalho economia política entre outras. Este estatuto pode ser pedido pelo correio ou presencialmente.

Serviços | Pedir a nacionalidade portuguesa

A nacionalidade portuguesa pode ser adquirida à nascença ou durante a vida de uma pessoa. A atribuição da nacionalidade portuguesa pode depender do lugar de nascimento da pessoa de há quantos anos vive em Portugal da nacionalidade dos seus familiares ou cônjuge da relação com a comunidade portuguesa ...

Serviços | Renovar a carta de condução

As pessoas com carta de condução têm de a renovar em certas idades dependendo dos tipos de carta que têm. A forma mais simples e mais barata de revalidar a carta de condução é pela internet.

Serviços | Obter autorização de residência em situações especiais

Informações sobre como e onde obter autorização para residir em território português.

Serviços | Pedir um visto de residência para reagrupamento familiar

Quem tem alguém da sua família mais próxima a viver em Portugal com uma autorização de residência tem direito a viver em Portugal também. Antes de se mudar para junto da pessoa da sua família tem de obter um visto de residência para reagrupamento familiar. Este visto deve ser pedido num posto consul ...