Estrangeiros em Portugal

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Serviços | Pedir o certificado de residência permanente para cidadão da UE/EEE/Suíça

Informações e possibilidade de realizar online o pedido de Certificado de Residência Permanente para cidadão da UE/EEE/Suíça.

Serviços | Pedir o certificado de registo para Cidadão da UE/EEE/Suíça

Informações sobre como e onde realizar o pedido de Certificado de Registo para cidadão da UE/EEE/Suiça.

Guias práticos | Como pedir o NIF e o NISS para pessoas estrangeiras em Portugal

Como pedir o NIF e o NISS para pessoas estrangeiras em Portugal

Serviços | Renovar o certificado de residência permanente do Cidadão da UE/EEE/Suíça

Informações sobre como e onde obter a renovação de certificado de residência para cidadão da UE/EEE/Suíça.

Guias práticos | Cartão Europeu de Seguro de Doença

Este cartão permite-lhe receber assistência médica durante uma estadia temporária num país da União Europeia, Islândia, Liechtenstein, Noruega ou Suíça

Guias práticos | Licenças de parentalidade

Licenças de parentalidade

Serviços | Pedir o cartão de residência para o Cidadão de Estado terceiro familiar de nacional da UE/EEE/Suíça

Informações e formulário para a realização do pedido de Cartão de Residência para cidadão de Estado terceiro familiar de nacional da UE/EEE/Suíça.

Guias práticos | Obter nacionalidade Portuguesa

Cidadãs/ãos estrangeiras/os que venham de outros Estados Membros da União Europeia podem pedir nacionalidade portuguesa, caso reúnam algumas condições

Serviços | Obter informações sobre a inscrição/comunicação de início de atividade de trabalhadores por conta de outrem

Informações e formulário para a realização da inscrição de trabalhadores por conta de outrem na Segurança Social

Guias práticos | Obrigações tributárias sobre transmissão de bens por morte

Conheça os direitos, regras e obrigações dos cidadãos e famílias da União Europeia em relação às obrigações tributárias sobre transmissão de bens por morte em Portugal