Cancelar o Cartão de Cidadão

Informações sobre como e onde realizar o pedido de cancelamento do Cartão de Cidadão.

Saiba onde pode realizar o serviço e quais as vantagens de cada canal

Cancelar Online
Cancelar num balcão
  • Saiba através do Mapa de Cidadão quais os locais onde pode cancelar o Cartão de Cidadão

  • Gratuito

Pesquise por um ponto de atendimento perto de si:

Cancelar por telefone
  • Contacte a Linha Registos através do número (+351) 211 950 500
  • Gratuito
  • Pode cancelar a qualquer momento 

Quem pode Cancelar o Cartão de Cidadão?

  • Cancelamento online do Cartão de Cidadão com autenticação:

    • Qualquer Cidadão cujo Cartão de Cidadão tenha sido perdido, destruído, roubado ou furtado.
  • Cancelamento online do Cartão de Cidadão sem autenticação:

    • Cidadãos com idade igual ou superior a 16 anos cujo Cartão de Cidadão tenha sido perdido, destruído, roubado ou furtado.
    • Cancelamento online do Cartão de Cidadão com autenticação:

      • Qualquer Cidadão cujo Cartão de Cidadão tenha sido perdido, destruído, roubado ou furtado.
    • Cancelamento online do Cartão de Cidadão sem autenticação:

      • Cidadãos com idade igual ou superior a 16 anos cujo Cartão de Cidadão tenha sido perdido, destruído, roubado ou furtado.

    Quando se pode Cancelar o Cartão de Cidadão?

    O cancelamento online deve ser efetuado no prazo de 10 dias após o conhecimento da perda, destruição, furto ou roubo.

    Onde se pode Cancelar o Cartão de Cidadão?

    Quais os documentos e requisitos para Cancelar o Cartão de Cidadão?

    Cancelamento online do Cartão de Cidadão pelo titular: com autenticação:

    1. ​​​​​​​Autenticação através da Chave Móvel Digital.
    2. PIN de autenticação da Chave Móvel Digital.
    3. Número completo do Cartão de Cidadão a cancelar (dígitos e letras), ou código de cancelamento constante da carta PIN relativa ao Cartão de Cidadão a cancelar.

    Cancelamento online do Cartão de Cidadão pelo titular: sem autenticação:

    1. Número completo do Cartão de Cidadão (dígitos e letras).
    2. Código de cancelamento constante da carta PIN do Cartão de Cidadão a cancelar. 
    3. Existir, no Sistema do Cartão de Cidadão, registo de contacto de e-mail ou de telemóvel, fornecido no âmbito do pedido relativo ao Cartão de Cidadão a cancelar.
    4. Confirmação pelo titular, após receção de SMS ou de mensagem de correio eletrónico, do código de cancelamento enviado para os contactos referidos no ponto anterior.

    Cancelamento online do Cartão de Cidadão para terceiro: no caso de menores de 16 anos de idade ou nas situações de interdição ou inabilitação por anomalia psíquica:

    Autenticação com Cartão de Cidadão:

    1. Cartão de Cidadão e PIN de autenticação do Cartão de Cidadão do representante legal.
    2. Leitor de cartões compatível.
    3. Software para utilização do Cartão de Cidadão.
    4. Número completo do Cartão de Cidadão a cancelar (dígitos e letras) e do código de cancelamento constante da carta PIN do Cartão de Cidadão a cancelar.

    Autenticação com Chave Móvel Digital:

    1. Chave Móvel Digital e PIN de autenticação da Chave Móvel Digital do representante legal.
    2. Número completo do Cartão de Cidadão a cancelar (dígitos e letras) e do código de cancelamento constante da carta PIN do Cartão de Cidadão a cancelar.

    Qual o Preço para Cancelar o Cartão de Cidadão?

    O cancelamento é gratuito.

    Como se pode Cancelar o Cartão de Cidadão?

    Permite o cancelamento online, presencial ou por telefone do Cartão de Cidadão, que deve ser efetuado nos seguintes casos:

    • Perda.
    • Destruição.
    • Roubo.
    • Furto.

    Entidade responsável por este serviço