Os cidadãos a seguir indicados que se encontrem em situação de dependência e que precisam da ajuda de outra pessoa para satisfazer as necessidades básicas da vida quotidiana (nomeadamente para a realização de serviços domésticos, apoio na alimentação, apoio à locomoção, apoio nos cuidados de higiene):
Pensionistas de invalidez, velhice e sobrevivência do regime geral de segurança social e do regime do seguro social voluntário
Pensionistas de velhice e de sobrevivência do regime não contributivo e equiparados
Beneficiários da prestação social para a inclusão
Beneficiários não pensionistas dos regimes acima referidos que sejam portadores de doença suscetível de originar invalidez especial.
Quando se pode requerer o complemento por dependência?
A qualquer momento.
Quais os documentos e requisitos para requerer o complemento por dependência?
Para conhecer detalhadamente as condições de acesso ao Complemento por Dependência consulte o portal da Segurança Social.
Como requerer o complemento por dependência?
No local, apresentando – o Requerimento - Complemento por Dependência/Revisão do Complemento por Dependência, Modelo RP 5027-DGSS:
